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Provedor afastado da Santa Casa de Ubatuba nega vínculo com escritório de advocacia e analisa interv

“Eu acho temerário se o secretário de Saúde tomar algumas atitudes, tais como demissões, contratações, … Afinal, ele está lá para fazer uma transição, para preparar um procedimento eleitoral”, afirmou Fânio de Souza, provedor que foi afastado da direção da Santa Casa.

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Foto: Divulgação

Os rumos da administração da Santa Casa de Ubatuba foram alterados a partir do dia 19 de fevereiro, segunda-feira, quando o juiz Fabrício José Pinto Dias, da Comarca de Ubatuba, afastou da provedoria da Instituição a chapa encabeçada pelo provedor Fânio de Souza e determinou que a Secretaria de Saúde assumisse o trabalho.

“Como consequência, a sentença do processo nº 1001045-80.2016.8.26.0642 nomeia, em caráter urgente e transitório, o secretário municipal de Saúde para que exerça a administração da referida entidade até que seja realizada nova eleição em caráter extraordinário, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob a direta fiscalização do Ministério Público”, cita o documento oficial que levanta a questão do provedor ter vínculo com um escritório de advocacia que presta serviços para a Santa Casa – escritório esse cujo um dos sócios é irmão do provedor Fânio.

Com a ação, a eleição para a escolha de uma nova provedoria, que ocorreria no dia 1 de março, foi anulada e em nota oficial a Prefeitura se pronunciou: “Vamos acatar a decisão do juiz e assumir o trabalho, fazendo o necessário com vistas ao interesse público”, afirmou Anthero Mendes, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ubatuba.

Para esclarecer as dúvidas geradas por todos esses atos, a equipe do Portal Caiçara procurou o provedor afastado, Fânio de Souza, e realizou ontem uma entrevista. Confira abaixo:

O que você tem a falar sobre a decisão judicial que lhe afastou da provedoria? No processo é citado o seu vínculo com o escritório de advocacia do seu irmão, que presta serviços para a Santa Casa, de fato qual a sua ligação com o escritório? Fânio: A sentença, apesar de muita gente estar falando sobre ela, pegando somente a última parte que fala que fui afastado, eu achei positiva. O juiz julgou que não houve fraude na eleição – que foi eleita a minha chapa -, e se não houve fraude, a oposição não tinha o direito de estar lá. Porém, julgou que eu era inelegível, por isso não poderia estar lá também. No final das contas empatou e ninguém ficou. O que eu achei positivo é que ele – o juiz – considerou legítimos todos os atos praticados na minha administração, se eu era inelegível, mas todos os meus atos se tornaram válidos, então na verdade existiu um mandato, eu exerci um mandato e o que estamos discutindo são os últimos oito dias do mês, porque eu recebi a notificação no dia 20. A sentença me afastou do procedimento eleitoral que é comandado pelo provedor atual. Me sinto até aliviado, porque se eu participasse de novo do procedimento eleitoral, se eu ganhasse ou se eu perdesse, eu iria virar réu de novo. Se eu ganhar ou perder, e falarem que teve problema na eleição, é problema do cara que organizou, isso até me protege de certa forma.

Pode nos explicar qual a sua relação de fato com o escritório do seu irmão? Fânio: O juiz colocou na sentença que não houve provas de que eu recebi, supõe-se que eu recebi, já que o meu nome estava na placa do escritório. O que houve de fato: o meu nome esteve na placa? Esteve, antes de eu entrar na Santa Casa, depois, durante, mas prática e de fato eu sempre tive o meu escritório aqui em Ubatuba. Essa situação de colocar o nome na placa no escritório que meu irmão montou em SJC foi uma questão de marketing da parte dele, para aparecer um advogado a mais no escritório – não porque estava lá o meu nome, mas por questão de ser mais um profissional. A verdade é que eu nunca trabalhei em SJC, sempre exerci a minha profissão aqui em Ubatuba, comecei na garagem da minha casa, depois fui para um escritório na Rua Dom João III e agora estou com esse escritório atual (na Rua Paraná). Isso aqui não é uma estrutura que você monta, com funcionários e tudo, que seja simplesmente para maquiar. Isso não existe. O fato é que eu nunca participei de uma audiência do escritório de SJC, nunca fiz uma reunião com cliente, nunca recebi honorários que eles recebiam – os honorários de lá são divididos por 3, porque são 3 sócios -, também não existe indício nenhum de despesa. Então, não existe esse vínculo. O que existe é uma questão familiar e por isso meu nome consta na placa.

Questionaram o fato de você ter escolhido o seu irmão (o escritório dele) para ser prestador de serviço da Santa Casa em assuntos jurídicos. Foi uma falha vincular a família nesse sentido, você acha que isso foi imoral? Fânio: A profissão de advogado assim como a profissão de médico, é uma profissão que você tem que ter confiança no desempenho do profissional. E de todos os advogados que conheço eu confio neste escritório. Eles estão desde 2014, estamos discutindo essa questão de eu ser inelegível a partir de 2016, mas eu fiz parte como membro da provedoria na gestão do Silvio Bonfiglioli e o escritório já estava. Mas ninguém falava nada. Só falaram quando me tornei provedor. E quero deixar claro que não fui eu que assinei o contrato com o escritório, foi o provedor da época. Eu fui usado como foco, porque hoje eu sou o provedor.

Você precisou renovar esse contrato? Fânio: Não, ele foi automático. Inclusive têm algumas questões que demonstram que não teve vínculo financeiro nenhum com o escritório. Quando eu era provedor, eu tive todas as possibilidades possíveis de trabalhar melhor esse contrato, já que dizem as más línguas que eu sou beneficiado por ele, mas se você pegar desde 2014, o valor do contrato é de 9 mil reais – um advogado na Santa Casa custava 6 mil. Ou seja, contrataram um escritório com 3, valendo 9 mil, ganhamos no número de advogados. Se você pegar que é 9 mil reais, e como todo contrato existe reajuste, estou fechando 2018 e não houve reajuste até hoje. Se eu recebesse de lá realmente eu teria dado esse reajuste para mim. Despesas de viagens nunca foram pagas para o escritório, as viagens que eles faziam para audiências ou diligências eles tiravam do próprio bolso. Outro ponto, em uma situação mais precária da Santa Casa, eu fiquei devendo 5 meses para o escritório…. Se eu recebesse dali é óbvio que eu não ficaria devendo para mim mesmo, eu ficaria devendo para onde fosse, mas para mim não. E o processo que gerou, a ação que diz que eu recebo do escritório, não diz que só eu recebo estão lá como réus Silvio Bonfiglioli, o Oswaldo Matsumoto, o antigo administrador da Santa Casa e eu. Então, estamos falando de 4 pessoas que recebiam, porque os 4 são réus pelo mesmo motivo, mais 3 advogados que recebem para desempenhar o trabalho, não tem lógica. O que ficou mais atrelado realmente foi a questão familiar que em outras situações nunca foi um impeditivo para a Santa Casa. Sempre existiu essa questão familiar, com provedores que tinham esposa, filho, etc….. Hoje existe, amanhã vai existir e nunca teve problema, porque daí seria nepotismo só que como a Santa Casa é uma empresa privada você não trabalha nepotismo. Mas se querem trabalhar a regra pública, vamos trabalhar para todos os efeitos, para fazer contrato é licitação, não seria mais levantamento de orçamento, para contratar funcionário não teria que ser processo seletivo, mas sim concurso público, não se pode dizer que hoje na minha gestão ocorreu nepotismo, porque hoje não se aplica a regra pública, e se um dia for aplicar ela tem que ser aplicada como um todo, não só no que beneficia a oposição.

Além do valor do contrato, o escritório recebe um percentual, certo? Fânio: A questão do percentual que você falou reza no contrato 20%, e esses 20% são referentes a ações que a Santa Casa é autora. O que muito se diz é que se recebia 20% em cima do que se economizava em uma dívida, por exemplo, se eu consigo reduzir uma dívida de R$ 500 mil para R$ 200 mil, esse desconto que a Santa Casa teve era um êxito e aí teria os 20%, mas isso não existe, não teve. Se a Santa Casa entrasse com uma ação para receber R$ 1.500 da prefeitura, um valor pré-definido, não se discute, é um dinheiro de direito da Santa Casa e pronto e acabou, não se tirava 20% também, até poderia, mas não se tirava, porque esse dinheiro já era justo, já era um valor fechado, se eu tirasse qualquer porcentagem iria desfalcar. Agora, nas ações que Santa Casa entrava para angariar outras receitas, como teve uma ação que movemos contra a Prefeitura, porque ela ficou com os postos de saúde fechados por um bom tempo e os postos fechados fizeram com que a Santa Casa aumentasse a sua demanda geral – unha encravada, dor de cabeça, febre, resfriado, tudo era atendido na Santa Casa. A demanda aumentou, o gasto aumentou, mas o repasse da Prefeitura para a Santa Casa continuou o mesmo. Aí para essa situação, o Jurídico teve uma estratégia adotada de entrar com uma ação de indenização por danos materiais, não era uma coisa líquida e certa. E aí quando eles entraram com essa ação, tanto é que não era uma coisa óbvia de se ganhar, que perdemos em primeira instância, mas aí a Santa Casa conseguiu ganhar em segunda instância e manteve-se a sentença na terceira e veio a condenação de cerca de 3 milhões de reais. A Santa Casa contava com esse dinheiro? Não, então esse foi único momento que o escritório recebeu os 20%.

Você vai recorrer dessa decisão judicial que lhe afastou da provedoria? Fânio: Eu até pensei em recorrer na parte de fazer as eleições acontecerem no dia 1º de março, porque pelo entendimento do juiz haveria prejuízo de realizar a Assembleia no dia 1º de março, mas de fato não há. Pelo contrário, há o prejuízo de não fazer no dia 1. Eu já fiz as convocações, já gastei com os correios, funcionários foram entregar cartas, o prazo estava sendo cumprido, no dia 19, que era o último dia de inscrição de chapa, já tinha 3 chapas protocoladas. Estava tudo encaixado. Não havia necessidade de suspender as eleições, se quisessem me tirar tudo bem, mas não suspender as eleições, poderia continuar o cronograma. Então, eu ia recorrer por esse motivo, eu acho que é oneroso para a Santa Casa mandar cartas de novo, é R$ 10 reais cada AR, são 1500 sócios, despesas de R$ 15 mil. Mas desisti, porque achei que era pertinente começar todo o pleito para reiniciar as novas inscrições de chapa. Como eu disse, a questão da sentença depende da ótica que as pessoas olham, porque se olham só o fato de que eu fui afastado é uma coisa, mas se olham o fato de que eu tive um mandato, existiu, ocorreu e eu vou sair só da parte eleitoral, aí eu achei válido a gente não manter essa briga.

E você vai sair candidato? Legalmente é possível? Fânio: Pela sentença, se eu quiser ser candidato e ficar em paz, o escritório de advocacia não pode estar mais lá. Então, seria esse o requisito. Eu iria ser candidato, eu inscrevi minha chapa, mas na verdade eu nunca quis ser provedor, eu fui convidado para ser membro da provedoria na presença do Silvio Bonfiglioli e depois o próprio grupo me nomeou e disse para eu ser candidato. Eu mesmo falava que não queria ser, sempre indicava alguém, mas eles não queriam, queriam que eu fosse, e eu acabei aceitando e fui candidato. Quando a gente assume a função, assume para fazer o melhor possível. Mas, eu tenho um problema muito grande, eu vivo do meu escritório de advocacia, minha carreira jurídica é para a vida toda, a Santa Casa é transitória, e me desgasta muito. Às vezes, a gente sacrifica o escritório, sacrifica a família, etc.

Hoje provedor é um cargo não remunerado? Fânio: Para mim isso tudo é muito oneroso, atualmente eu ia na Santa Casa uma vez na semana. Mas, antes eu tinha que ir todos os dias, porque estava um pouco bagunçado. Depois que a gente organizou ficava 4 dias trabalhando no escritório e um dia eu ia para a Santa Casa para burocraticamente resolver algumas coisas que precisavam. No meu entendimento provedor não é administrador, provedor é para prover, então a partir do momento que eu dei condições para o funcionário receber em dia, que eu dei estrutura e que ele tem os equipamentos necessários para desempenhar a sua função, a minha participação acabou, ele não precisa mais de mim. Hoje para eu ser provedor não depende de mim, depende de todo o grupo. Talvez não seja necessário mais a minha pessoa, eu sempre vou estar ajudando a Santa Casa da melhor forma possível, mas não posso tomar essa decisão, porque nós somos um colegiado, os membros da provedoria são 12 integrantes.

Então você não vai compor a chapa? Fânio: Tudo depende dos integrantes da chapa, estaria definido se eu fosse concorrer agora, porque estava um pouco em cima da hora, mas a minha intenção era realmente ter um período sabático para poder descansar um pouquinho e cuidar um pouco da minha vida profissional. Mas se o colegiado entender que eu tenho que tentar novamente, lógico que não vou deixar eles na mão.

E qual a sua opinião com relação à intervenção? Você acha que hoje a Secretaria de Saúde tem condições de cuidar da direção da Santa Casa? Fânio: Estamos hoje no terceiro secretário de saúde, já foram dois anteriores no município, sem desmerecer, mas o atual secretário chegou faz pouco tempo. Ele ainda não está a par da situação. Imagina, o secretário de saúde da cidade de Ubatuba não tem como ficar em dois meses ciente de tudo o que está acontecendo. E a Santa Casa tem uma dinâmica diferente do governo em si. Lá você precisa fazer a compra de medicamentos quase periodicamente, porque caso contrário falta, a gente não faz um estoque muito alavancado, então é muito dinâmico. O secretário por si só, é muito recente para ele saber como trabalhar na instituição, um provedor novo leva um tempo para se acostumar. O que um provedor novo faz? Ele se adapta conforme os funcionários que estão lá, porque são os funcionários que comandam a Santa Casa, haja vista que minha presença era necessária só uma vez por semana nos últimos tempos. A atual administração e o atual grupo de funcionários por si só conseguiriam levar a Santa Casa até que ocorresse o pleito. Eu acho temerário se o secretário de saúde tomar algumas atitudes, tais como demissões, contratações, eu acho que ele deveria se abster de realizar qualquer prática nesse sentido, afinal ele está lá para fazer uma transição, para preparar um procedimento eleitoral. É lógico que precisa de alguém para fazer um procedimento burocrático, assinar cheque de pagamento de funcionários ou regularizar situação de fornecedor, mas daí a fazer uma reforma estrutural acho que não competiria a ele, compete ao próximo gestor, afinal ele está transitoriamente. O próximo provedor também pode se sentir ofendido de pegar uma situação diferente daquela que eu entreguei, e as questões todas da minha gestão eu já finalizei, então eu acho muito temerário. Praticamente os funcionários que começaram comigo há dois anos estão lá até hoje. Eu não fiz substituições, os gerentes de outrora são os gerentes de hoje. São pessoas que têm mais aptidão do que eu para comandar a Santa Casa.

Você acha que era necessário esse prazo de até 90 dias para as próximas eleições? Fânio: Eu acho que era possível realizar em 30 e já expus isso para o Ministério Público, 90 dias é muito tempo. Há males que vêm para o bem, o processo fez com que o Judiciário viesse e ajeitasse algumas pendências, alguns vícios que sempre existiram – até em gestões anteriores. Aí o Ministério Público hoje falou que isso está errado e isso está certo, fiz uma reunião com MP e colocamos algumas regras para os procedimentos eleitorais, como a regra já está instituída, é só uma questão de data para você ter um cronograma de trabalho. Então, você não precisa discutir método, é só fazer cumprir a regra. O MP vai estar presente, foi ele que definiu. Acho que em 30 dias dá para ser feita a eleição.

A Empresa GESTI foi contratada e fez um levantamento da Santa Casa. Quais os principais pontos levantados? Fânio: Qual a grande dificuldade que tive: eu tive muitos administradores, o que me deixou muito atarefado. Comecei com um administrador, depois eu troquei, enfim foram 4, em um mandato de 2 anos, foi um problema muito grave. Aí chegou no momento que eu resolvi contratar uma empresa, que para mim ficou até mais econômico, porque não se paga férias, décimo terceiro, etc. A vantagem da GESTI é que ela não é uma pessoa, é um grupo, um funcionário competente para cada área, a GESTI atuou por 6 meses, o certo seria um ano para fazer o trabalho aparecer mesmo. Mas eu sempre deixei claro que não queria deixar herança, por isso me precavi de todos os meus atos acabarem com o meu mandato. A GESTI não foi para formar um diagnóstico, enquanto ela formava um diagnóstico já fazíamos adequações, então o diagnóstico final deles é diferente do que já está atualmente. Por coincidência, o dia que me apresentaram o diagnóstico foi o dia da sentença, não consegui oficialmente analisar o diagnóstico com calma. Mas, sabemos que organizamos a questão da farmácia, estoque, almoxarifado, patrimônio, financeiro, foi feito uma reforma estrutural para que a Santa Casa pudesse ter uma estabilidade financeira. Nesses dois anos eu busquei ter segurança financeira. Antes chegava para mim uma folha com o que eu tinha que pagar e com o que eu iria ficar devendo para o próximo mês. Aí realmente fizemos um trabalho, para saber como ficaria a Santa Casa daqui um ano, quando consegui fazer isso, tomei algumas atitudes, ao perceber que daqui um ano estaria no buraco. Foi quando no início da minha gestão demiti 45 funcionários de setores que não afetavam o atendimento da Santa Casa. Deu-se o que falar nessa época, mas isso fez com que eu tivesse um ano sem ficar devendo para os meus funcionários.

Como você entregou o caixa da Santa Casa? Fânio: Está estável, precisa de alguns ajustes. Se não me engano tinha um déficit de R$ 400 a R$ 500 mil reais mensais, mas se tem uma coisa que não fiz foi ficar pedinte, esmolando aumento, se eu sei que eu recebo X – pensando como empresa privada -, eu tenho que reduzir meu custo ou aumentar minha receita. Então, melhoramos a parte de convênio particular para tentar vender mais esse serviço, desbloqueamos as contas bancárias da Santa Casa, o Jurídico organizou as dívidas trabalhistas, o que dava receio para nós é que sempre tinha um bloqueio judicial mês R$ 200, 300 ou 400 mil. Com isso todos os convênios eram bloqueados e isso me deixava muito refém da prefeitura, porque 100% do que eu recebia era da prefeitura, já que as outras receitas estavam bloqueadas. E fora que até da prefeitura tinha bloqueio. Como que eu consigo trabalhar se eu sei que tem tal conta e sei que quando entrar o dinheiro pode entrar a menos? Aí fizemos um levantamento, vimos que deu 7 milhões as dívidas trabalhistas, de 2005 a 2011 a grosso modo, e fizemos um acordo com a Vara do Trabalho, eu pago 150 mil nos meses de baixa temporada e 50 mil nos meses de alta temporada em uma conta judicial, onde junta todos os processos, todas as dívidas. Em contrapartida tenho a conta da Santa Casa desbloqueada e o desbloqueio dos convênios. A minha receita acabou sendo maior, porque a segurança financeira foi maior, abrimos o portal da transparência…

Hoje a Santa Casa ainda está no vermelho? Fânio: Sim, mas com um valor que é possível trabalhar, muito menor, se vender mais um serviço para a prefeitura é capaz de conseguir equalizar. Hoje quem assumir a Santa Casa vai ter uma dor de cabeça muito grande, no bom sentido, porque uma coisa foi tirar ela do fundo do poço e levantar, a outra é manter, é mais difícil manter. Qualquer queda já é uma responsabilidade muito grande.

O que faltou fazer? Fânio: Faltou muito por causa de processos judiciais e por causa de oposição, auxilio não vinha de lugar nenhum. O laboratório falta R$ 60 mil reais para finalizar, se eu fizesse eu ia conseguir migrar a lavanderia para onde era o antigo laboratório, aí conseguiria regularizar essa parte até da Vigilância Sanitária porque a lavanderia fica perto da cozinha. E o Centro Cirúrgico que era o sonho mesmo, era R$ 600 mil reais para fazer, conseguimos algumas emendas parlamentares, mas não veio o dinheiro ainda. Mas, chegou em um ponto que estávamos prestes a fazer um empréstimo bancário. Quando assumi, eu assumi um empréstimo de 2 milhões que foi feito na gestão retroativa, não sei dizer para que foi usado, mas eu terminei de pagar na minha gestão. Como terminei esse empréstimo, ia conseguir fazer esse de R$ 600 mil para o Centro Cirúrgico e todo mundo iria ganhar. Mas em razão de uma liminar, o MP disse que eu não poderia, eu fiz o projeto, tenho o projeto em 3D no site da Santa Casa, a estrutura está lá, só faltou colocar em prática. Deixamos meio caminho andado.

Em recente entrevista, o prefeito Sato mencionou a possível construção de um hospital, você acha que isso aliviaria a Santa Casa? Fânio: Acho que se for gastar um dinheiro com um novo hospital, compensa investir na Santa Casa. Ela tem condições de ter uma estrutura muito maior do que tem hoje. Claro que é válido ter um hospital, estamos falando da Santa Casa que é uma empresa privada, mas eu acho que é mais barato ajudar a Santa Casa a estruturar alguns setores (Centro Cirúrgico R$ 600 mil, laboratório R$ 60 mil…) do que construir um novo hospital – que também é válido, mas é um plano muito a longo prazo, e não podemos pensar daqui a tantos anos sem resolver os problemas que temos hoje.

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