• Denise Martins Silveira

Vamos equilibrar o jogo

É comum ver condutores de veículos, em algum momento, reclamarem sobre suas notificações de multa de trânsito. Uma história que se repete, seja nos grandes centros com complexas e modernas avenidas, seja na praça da pequena e pacata cidade. Afinal, basta que existam agentes investidos do poder de multar para ouvirmos reclamações sobre as cobranças impostas pelas infrações de trânsito.

A história do automóvel começou no final do século XVIII porém, naquela data, dificilmente os ousados inventores imaginariam que essa fascinante invenção se tornaria algo tão útil e comum para as pessoas que vivem em grandes centros. Nos dias de hoje, além da função de transportar, nossa sociedade moderna atribuiu a essa máquina, para qual se busca o aprimoramento tecnológico constante a cada dia, simbologias diversas: um carro pode atualmente simbolizar poder, força e até virilidade.

No Brasil, pagamos um dos combustíveis mais caros do mundo e também um dos impostos agregados ao preço do automóvel mais caros do mundo! Pagamos seguro ao governo e pagamos seguro privado afinal, os índices de furto e roubo do nosso país também estão entre os maiores do mundo. Seria ingenuidade, assim, diante de toda essa sangria de impostos acreditar que o valor exigido pelo governo pelas multas de trânsito fosse razoável.

Entristece, porém, pensar que nesse país, ao contrário de uma função educativa e de segurança, as multas claramente possuem uma única motivação: aumentar a arrecadação. Isto se comprova através dos radares eletrônicos que nos confundem com seus vários limites de velocidade em um mesmo trecho de estrada, do fato de que policiais federais e estaduais se escondem na tentativa de multar quem vem rápido demais, importando-se mais com a multa do que em alertar e inibir o motorista que excede a velocidade ou, por fim, na criação de guardas civis, marronzinhos, amarelinhos (e toda cor de uniforme) que multam em larga escala com o claro objetivo de aumentar a arrecadação.

É verdade que na maioria das vezes o motorista vacilou. Seja uma olhadinha em quem mandou a mensagem no celular ou o atendeu para dizer que está dirigindo. Seja a falta de seta ao fazer uma mudança de faixa ou uma das mãos que não estava no volante e, com certeza, a multa chegará. Nesse momento, recorrer em busca de justiça não é o que faz a maioria, mas pagar e desabafar reclamando é o que sobra ao cidadão comum.

Assim como o motorista tem que pagar por ter no seu carro uma lâmpada que não funciona, o prefeito também tem que pagar por deixar na rua um buraco no asfalto que danifique seu carro. Se todo motorista cobrasse esse direito, o jogo seria muito mais equilibrado. Seja na grande ou na pequena cidade, a cada buraco no asfalto que danifica o veículo, a cada placa de sinalização incoerente (incompreensível ou em mal estado de conservação), a cada obstáculo fora de padrão, enfim, assim como as guardas municipais se esforçam para encontrar falhas nos motoristas, como seria se esses também se manifestassem a cada observação de erro, incompetência, falha ou desleixo do governo nas vias públicas? Como seria se todos os motoristas fotografassem, registrassem, juntassem notas de serviço de seus veículos e procurassem um advogado de confiança para pedir na justiça o ressarcimento dos danos?

Quem sabe assim, os governos gastariam os milhões conseguidos das multas, que revoltam pela forma dura (e às vezes, até covarde) com que são aplicadas a qualquer deslize do motorista, em reparo, manutenção, sinalização e educação para o trânsito. O próprio agente de trânsito, aquele investido do poder de multar, sabe que arrecadou mas nem sempre sabe onde o dinheiro está sendo gasto. O cidadão que muitas vezes reclamou mas pagou, também não vê onde esse recurso foi aplicado. Os ingredientes são simples: cidadão revoltado com o descaso contrata um advogado e cobra o que gastou do governo desleixado e acomodado.

É uma questão de postura. Quando houver vários advogados representando seus clientes que tiveram seus veículos danificados pelas péssimas condições das ruas, e vários processos pedindo o ressarcimento do estrago, no mínimo, o cidadão comum diminuirá a diferença nesse jogo covarde, em que ele, cidadão e pagador de impostos, taxas e multas, atualmente só perde.

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