• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Projeto Tribuzana promove primeira oficina do ano em Ilhabela

Novas questões sobre territorialidade, organização interna do projeto e andamento dos módulos foram abordados entre os presentes. O que acontece, o que aconteceu e o que acontecerá com as localidades onde residem os caiçaras foi amplamente discutido na ocasião.

A Casa do Caiçara, no bairro do Perequê, foi sede para a primeira oficina do ano do Projeto Tribuzana - Foto: Divulgação/PMI

A Casa do Caiçara, no bairro do Perequê, foi sede para a primeira oficina do ano do Projeto Tribuzana na última terça-feira (13). Os encontros do projeto são promovidos pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Ministério Público Federal e moradores das comunidades tradicionais do arquipélago.

Novas questões sobre territorialidade, organização interna do projeto e andamento dos módulos foram abordados entre os presentes. O que acontece, o que aconteceu e o que acontecerá com as localidades onde residem os caiçaras foi amplamente discutido na ocasião.

“Todas as possibilidades que competem à pasta de Desenvolvimento e Inclusão Social fazer por esses moradores, estamos fazendo. Nos mobilizamos e nos esforçamos por esta nobre causa. Queremos que as comunidades cresçam e se desenvolvam de forma sadia e proveitosa para que o autossustento faça parte da realidade dos caiçaras”, falou durante o encontro, a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini.

Em breve, novas oficinas devem ser realizadas, agora nas próprias comunidades.

Comunidade Tradicional

Segundo o Decreto nº 6.040, do Ministério dos Direitos Humanos, caracteriza-se como comunidade tradicional “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição”.

Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.

Projeto Tribuzana

As comunidades tradicionais caiçaras são detentoras de conhecimentos que constituem uma riqueza cultural de grande importância para a sociedade, por tal motivo, os grupos têm direito ao tratamento especial na legislação nacional e internacional.

Visando garantir estes direitos, foi lançado em maio de 2017 o “Projeto Tribuzana”, que proporciona aos representantes das comunidades caiçaras e Ministério Público Federal discutirem sobre a vivência em grupo, orgulho e cultura caiçara.

Com o objetivo de fortalecer a organização das comunidades, por meio da união desses moradores, os caiçaras deverão e poderão defender os seus direitos, sendo um deles a participação nas discussões e políticas públicas que afetam sua população, que passam a ser previamente consultadas antes da tomada de decisões.

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