• Isabela Alves, Observatório do 3º setor

Brasil registra queda nas despesas orçamentárias de gestão ambiental

O valor é menor do que o autorizado por lei pelo Congresso para 2017.

A cada ano, o orçamento para questões ambientais no Brasil diminui.

A cada ano, o orçamento para questões ambientais no Brasil diminui. Em 2013, o orçamento para a área era de R$ 5 bilhões. Em 2017, o valor já havia caído para 3,9 bilhões. E agora em 2018 a verba disponível para o Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias é de R$ 3,7 bilhões. Os dados são de um estudo do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas.

O levantamento ressalta a preocupante tendência com os cortes em áreas vitais como o monitoramento e fiscalização do desmatamento e a conservação da biodiversidade. As ações orçamentárias que tratam das áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$ 236 milhões, contra uma autorização de gastos de R$ 252 milhões em 2017.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é um dos mais atingidos pela redução de gastos. Tem R$ 708 milhões no orçamento de 2018, contra R$ 1,256 bilhão de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%. O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$ 61,7 milhões em 2017, R$ 78 milhões em 2016 e R$$ 106,1 milhões em 2015.

Outro fato alarmante foi a redução do aporte anual de recursos do governo da Noruega ao Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, o governo norueguês repassou ao fundo US$ 41,7 milhões. Em dezembro de 2016, haviam sido US$ 97,9 milhões. Em nota, o governo norueguês atribuiu a redução do repasse ao aumento do desmatamento registrado no Brasil entre agosto de 2015 e julho de 2016.

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