• Fonte: Tamoio News

Saneamento em Maresias esbarra em período eleitoral

Em reunião promovida por Associações, Sabesp diz que obras só começam se houver assinatura de contrato com Prefeitura.

Foto: Jorge Mesquita/TN

A reunião marcada para encontrar soluções e implantar o tratamento de esgoto em Maresias, bairro da Costa Sul de São Sebastião, se deparou com mais problemas, do que respostas. Aos que esperavam sair com uma data de início das obras no bairro, teve que se contentar com perspectivas e considerar que o saneamento em Maresias esbarra no período eleitoral.

O evento organizado por diversas associações, contou com representantes da Prefeitura, Sabesp, Cetesb, Ministério Público (MP), CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Também foi apresentado aos presentes, alguns dados relevantes do bairro. Entre eles, a que Maresias oferta cerca de 40% da estrutura hoteleira da cidade. A praia considerada mais famosa do Estado recebe aproximadamente 360 mil turistas por ano, além de ser a terceira base eleitoral do município. Enquanto de 2010 a 2016, São Sebastião teve um aumento de 14% da população, Maresias teve 90% em razão da ocupação desordenada. Hoje, o bairro sofre com a carência de serviços públicos, e principalmente com a falta de saneamento básico.

Apesar das expectativas da população e pressão às autoridades, o chefe de Gabinete da Prefeitura, César Zimmer ponderou que será difícil soluções imediatas, já que estamos em um ano eleitoral. Ele ressaltou que toda assinatura de contrato, ou inauguração de obras, ficam suspensos a partir de abril, por conta do período eleitoral.

Assim, a assinatura do contrato entre Prefeitura e Sabesp – que foi colocado pela empresa do Estado como condicionante para o início das obras de saneamento no bairro, se torna pouco provável antes de Janeiro de 2019.

O posicionamento de Zimmer provocou a reação do promotor Tadeu Salgada Ivahy Badaró Júnior , que acredita não existir impedimento para o contrato no período eleitoral, caso seja requerido a obra em caráter de urgência e relevância. “Isso não impede que os trabalhos entre Prefeitura e Sabesp venham caminhando este período”, considera.

Pela Prefeitura, o vice-prefeito Amilton Pacheco, disse que para a atual Administração, Maresias é prioridade na problemática do saneamento básico.

Trâmites

Contudo as eleições desse ano não são os únicos entraves para se chegar a implantação do saneamento básico em Maresias. Há ainda os ritos processuais comuns às obras públicas. O superintendente regional da Sabesp, José Bosco Fernandes de Castro, reafirmou que toda a ação da estatal inicia-se com a assinatura de contrato, e que a partir disso segue-se com trâmite burocrático. “Após a assinatura do contrato de concessão, prevemos seis meses para a licitação e mais dois anos e meio de obras no Sertão de Maresias e Vila Bom Jesus”.

Bosco citou ainda ação civil pública que implica a Sabesp diversas medidas, como revitalização de praias, e ação em 29 Zeis – Zona Especial de Interesse Social, inclusive com o Sertão de Maresias (a maior área das Zeis). “Quando se assinar o contrato, a Sabesp é obrigado a realizar a obra. E caso não seja cumprido, tem multas e recisão de contrato. Hoje Maresias é prioridade na questão de esgoto”, diz ao querer transmitir garantias e vantagens para a assinatura do contrato com a empresa o quanto antes.

Para ele, é preciso uma “força-tarefa” grande principalmente na região mais adensada – que é o Sertão de Maresias. “É o local com maior problema para as obras em razão das vielas, não tem como entrar com máquinas”, comenta.

O representante da Sabesp faz ainda a ressalva que não se pode resumir o problema de Maresias a água e esgoto. Ele destaca ainda que é preciso também assegurar um sistema de drenagem. “Quando chove o lençol freático acaba empurrando o esgoto das foças, e acaba saindo para rua. Com a rede de esgoto é o inverso. Se está chovendo muito, inundou a rua, tudo vai para o esgoto. Se não houver um sistema de drenagem não tem condições. Não adianta fazer água e esgoto sem um plano de drenagem,”, fala.

Para Bosco o problema é além do sanitário, por conta do esgoto na sua coleta e tratamento, é preciso considerar e também investir em drenagem. “Nós temos o compromisso de fazer essas obras. Mas é preciso ver como um todo”.

Segundo a Sabesp, a primeira etapa das obras tem o objetivo de atingir 70% da população nas áreas mais sensíveis. O projeto visa atender 30 mil pessoas. Hoje a perspectiva de atendimento é até 10 mil pessoas. A estatal trabalha em seus projetos com projeção de garantia na qualidade de serviço até 2040.

O secretário adjunto de Meio Ambiente, Auracy Mansano, concordou com a preocupação com a drenagem e revelou estar buscando recursos no Fehidro para executar os serviços em Maresias, Boiçucanga e Camburi. “Assim poderemos fazer as obras em quatro mãos, e todos colaborando para isso”.

A reunião foi promovida pela Somar – Associação de amigos da Praia de Maresias juntamente com a APHM – Associação de Pousadas e Hotéis de Maresias, a AACM – Associação de Amigos do Canto do Moreira, a ASM – Associação de Surf de Maresias, o IGM – Instituto Gabriel Medina e o ICC – Instituto de Conservação Costeira, entidades não governamentais que se mostraram preocupadas com a preservação ambiental e a qualidade de vida da comunidade e frequentadores do bairro.

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