• Da redação

Maus tratos a animais. Você pode até cometer sem saber.

Como tem muita gente que não sabe que existe jeito certo de se cuidar de um animal, não é raro encontrarmos muitos dos atos que são considerados crimes de maus tratos cometidos pelo próprio tutor do animal.

Maus tratos são quaisquer atitudes que causam dor e sofrimento, tanto físico quanto psicológico ao animal. E não importa se o animal é seu ou vive na rua. Não cuidar da saúde ou negar assistência médica veterinária a qualquer animal em sofrimento, sob sua tutela ou não, também é considerado crime de maus tratos. Como tem muita gente que não sabe que existe jeito certo de se cuidar de um animal, não é raro encontrarmos muitos dos atos que são considerados crimes de maus tratos cometidos pelo próprio tutor do animal.

Alguns dos maus tratos mais frequentes cometidos pelos próprios tutores são:

  • Manter o animal acorrentado por longos períodos (mais de 2 horas)

  • Manter o animal trancado em lugar muito pequeno e sem incidência de sol em alguma parte do dia.

  • Manter o animal em local sem higiene.

  • Manter o animal sob sol, chuva e frio, sem abrigo.

  • Manter o animal em locais sem ventilação.

  • Não oferecer água limpa ou comida diariamente (tanto uma quanto outra tem que ser ofertada diariamente. E, no caso da água, deve ser sempre limpa e fresca e não água de chuva).

  • Manter o animal sob constante estresse ou sofrimento psicológico.

  • Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido.

  • Promover cirurgias estéticas que mutilem os animais como a remoção de rabos e alteração das orelhas.

  • Obrigar o animal a trabalho excessivo ou superior à sua força.

  • Utilizar em serviço animal fraco, cego, enfermo ou extenuado.

  • Promover rinhas.

Estudo do FBI relaciona violência contra a animais a serial killers Mas também, existem aquelas pessoas que sentem prazer em maltratar um animal. Seja porque não têm afinidade com eles, porque sentem prazer em subjugar um ser indefeso ou, simplesmente, porque são pessoas más mesmo. Um estudo do FBI - Federal Bureau of Investigation, que teve início na década de 1970, indica que 80% dos serial killers começam matando e maltratando animais. Alguns começam ainda crianças! Por causa desse estudo, peritos da agência americana incentivam as agências locais do FBI e órgãos policiais do país a reportarem casos de violência contra animais, sejam elas cometidas por adultos ou crianças. E, desde 2014, o FBI passou a tratar os crimes contra animais como crimes graves, passando também a investigá-los. Os crimes, dentro da agência americana, são divididos entre categorias como maus tratos e abuso sexual. Com isso, os atos de crueldade relacionados a animais farão parte da base de dados National Incident-Based Reporting System (NIBRS), utilizada por várias agências do país e pelo próprio FBI. Entre os crimes de maus tratos mais frequentes cometidos por pessoas alheias estão:

  • Colocar o animal em situações que coloquem a vida dele em risco como jogar no rio, por cima de viadutos, tocar fogo, jogar óleo ou água quente, etc.

  • Envenenar animais.

  • Golpear, ferir e mutilar animais.

  • Aprisionar o animal em gaiolas ou qualquer outro lugar que o prive da liberdade de ir e vir.

  • Capturar e comercializar animais silvestres.

  • Utilizar o animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse.

  • Promover rinhas e outras atrações violentas que utilizem animais.

  • Zoofilia (abuso sexual de animais).

Tudo o que é considerado maus tratos a animais é crime (Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 - Lei de Crimes Ambientais, e pela Constituição Federal Brasileira, artigos 23 e 225). E o crime de maus tratos a animais é passível de multa e até mesmo prisão, dependendo do crime e, principalmente, quando ocorre a morte do animal.

Animal requer cuidados Todo tutor deve ter em mente que o bem estar físico e psicológico do animal é dever dele. Se não quer ou não tem condições de cuidar, não compre, nem adote. Todo animal é um ser vivo que precisa de cuidados e tem necessidades básicas específicas de cada espécie. Não sabe cuidar? Informe-se antes de adotar. Não quer ter trabalho? Não tenha animais.

Como combater os maus tratos a animais Para combater os maus tratos a animais, ter atitude é fundamental. Encontrou um animal sendo maltratado, abusado ou exposto a sofrimento psicológico, denuncie! As denúncias podem ser feitas à Polícia Militar, nesse caso, explique o que está acontecendo e solicite uma viatura no local. Você deve aguardar a viatura para registrar a ocorrência. Se o policial ou o delegado for omisso e não quiser dar prosseguimento ao atendimento da ocorrência, ele comete crime e pode ser denunciado na Corregedoria da Polícia Militar. Outra forma de denunciar é registrando um boletim de ocorrência na Depa – Delegacia Eletrônica de Proteção aos Animais. Essa denúncia pode ser feita pela internet e é preciso ter fotos ou vídeos que comprovem os maus tratos. Essa forma de denúncia online também é possível através do envio de e-mail para o Ministério Público, na Promotoria de Meio Ambiente e também necessita de vídeos ou fotos que comprovem o delito.

Serviço Denúncias por telefone à Polícia Militar, ligue 190. Para denunciar pela internet: Depa - http://www.ssp.sp.gov.br/depa/DEPA/denuncia Ministério Público - uma@mpsp.mp.br

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