• Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Prefeitura de Caraguatatuba entrega 487 títulos de regularização fundiária no Perequê-Mirim, Massagu

Esse é o maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte, em andamento. Caraguatatuba inclusive foi destacada pelo Governo Federal como referência em todo o país, na tramitação e emissão de títulos de propriedade.

Foto: Claudio Gomes/PMC

Mais 487 títulos de regularização fundiária estão prontos para serem entregues pela Prefeitura de Caraguatatuba durante os festejos dos 161 anos de emancipação político-administrativa do município.

Na sexta-feira (20/04), 33 moradores da quadra B, no Sertão dos Tourinhos, receberão o título de propriedade das suas moradias. A entrega está marcada para as 11h, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Massaguaçu, à Rua Itália Baffi Magni, 710.

No sábado (21/04) será a vez dos habitantes do loteamento Jorgin Mar, no Perequê-Mirim, obterem a documentação. O ato de entrega da documentação será às 11h, na Rua Três, em frente ao número 232. Na parte da tarde, às 16h30, a solenidade será na praça, em frente à EMEF Prof. Luiz Silvar do Prado, Rua José Pedro de Oliveira Barbosa, 805, para os residentes do loteamento Habitar Brasil, no bairro Casabranca.

Também estão em processo, a escritura definitiva para 490 famílias do Balneário Maria Helena (Perequê-Mirim), 150 do Núcleo Ponte Seca, 150 do Núcleo Armando Cavinato (Travessão) e mais 460 títulos no Núcleo Jardim Parnaso (Colônias) e outros 33 no Núcleo Dona Jô (Praia das Palmeiras).

Esse é o maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte, em andamento. Caraguatatuba inclusive foi destacada pelo Governo Federal como referência em todo o país, na tramitação e emissão de títulos de propriedade.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destaca que a titularidade do imóvel ou terreno é a segurança jurídica para o cidadão. “Muitos esperam esse documento há anos. Isso é cidadania e fico feliz de a prefeitura proporcionar este momento na vida das pessoas. Além dos direitos à água e luz bem como outros serviços públicos e financiamentos imobiliários”, declarou.

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