• Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Procon de São Sebastião autua três estabelecimentos por cobrança abusiva

Órgão fiscalizou 15 locais e verificou preços abusivos em posto de combustível e distribuidora de gás de cozinha.

Foto: Divulgação/PMSS

O Procon de São Sebastião autuou três estabelecimentos comerciais da cidade por aumentarem o preço do gás de cozinha e do combustível sem justa causa. Técnicos do órgão de Defesa do Consumidor vistoriaram 15 estabelecimentos nesta quarta-feira (30/05) e encontraram irregularidades.

Durante a vistoria foi constatado que duas empresas distribuidoras de gás, localizadas na Costa Norte, estavam praticando cobrança abusiva, sem informações de preços aos clientes e sem a existência de um Código do Consumidor nos locais. “Verificamos que não teve aumento na nota fiscal o que não justificaria o aumento do valor repassado ao consumidor. Em um dos locais, por exemplo, a placa com o preço do botijão de 13 quilos (56 reais) estava escondida e o comerciante cobrando R$ 80 reais pelo mesmo botijão”, explicou o coordenador do Procon de São Sebastião André Batelochi.

Ainda segundo Batelochi, em um Posto de Combustível, também na Costa Norte, os técnicos flagraram um dos funcionários alterando a placa com o valor final ao consumidor. O que também não é permitido. “Agora encaminharemos estas autuações para a Fundação Procon São Paulo e ela irá definir o valor da multa a ser aplicada aos estabelecimentos comerciais”, completou.

De acordo com a Fundação Procon SP após a notificação a empresa deve apresentar documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para elevação dos valores. Após análise da documentação o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento.

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