• Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Prefeitura de São Sebastião e Marinha iniciam Plano de Trabalho para organização da orla marítima

O objetivo é a fiscalização dos trechos considerados de Marinha e de toda a orla marítima.

Foto: Arnaldo Klajn/PMSS

Representantes da Prefeitura de São Sebastião e a Marinha do Brasil participaram, na manhã desta terça-feira (05/06), de uma reunião técnica para o acompanhamento das ações de organização da orla marítima do Município.

O objetivo do encontro foi o de iniciar a capacitação dos servidores públicos que irão auxiliar a Marinha do Brasil na fiscalização dos trechos considerados de Marinha e de toda a orla marítima.

Esta fiscalização só será possível graças à assinatura de um convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura e a Marinha para a fiscalização e circulação de embarcações nas praias e rios navegáveis.

Além disso, segundo comandante da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, Wagner Goulart de Souza, o intuito é aumentar a segurança de turistas e moradores não só no mar, mas, também na faixa de areia das praias. “Este convênio é muito importante principalmente nesta fase de capacitação para os servidores e para os interessados em nos auxiliar na fiscalização de nossas praias. Sem dúvida, estamos avançando e já trabalhando visando o próximo verão que, certamente, com os ambientes de mar mais organizados poderemos eliminar 90% dos nossos problemas em relação à condução de embarcações”, frisou.

O prefeito Felipe Augusto frisou a importância da parceria com a Marinha do Brasil e todo o esforço que a atual administração vem fazendo para melhorar a qualidade de vida de quem mora ou vem para São Sebastião passear. “Estamos hoje aqui preparando uma das ações mais importantes de nossa orla que é a organização da faixa de areia e também do mar. Sem dúvida, mais um trabalho importante no avanço de nossas políticas públicas de resgate da autoestima do sebastianense sempre realizando o que há de melhor para a nossa cidade”, completou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária está em fase de finalização à adesão do Município para a atuação em 55 trechos de áreas de marinha – que estavam sob o comando do Governo Federal, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – e a partir de agora passam para o domínio da Prefeitura.

“Com esta adesão o Município passa a ter garantia jurídica de gerir a área que atualmente é de competência SPU e com isso a ideia é ordenar e organizar o uso e ocupação destes espaços para atender ao turismo de forma organizada e sustentável”, explicou o responsável pela Divisão de Gestão de Praias, Rhodne Silva.

Convênio

Em março a Prefeitura de São Sebastião assinou um convênio de cooperação técnica com a Marinha do Brasil para a ampliação da fiscalização e circulação de embarcações nas praias e rios navegáveis da cidade.

O objetivo deste convênio é promover o adequado ordenamento do uso das praias e rios navegáveis na cidade de São Sebastião e a fiscalização do tráfego de embarcações que coloquem em risco a integridade física dos cidadãos.

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