• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Prefeito de Ilhabela assina decreto que cria Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais

Encontros e conversas entre CTCT e comunidades tradicionais do município já resultaram em projeto de reurbanização no Castelhanos.

Foto: Divulgação/PMI

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, assinou um importante decreto na tarde desta quinta-feira (14), no Paço Municipal, no Perequê. Trata-se da criação da CTCT (Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais), um grupo a ser composto por técnicos de diversas secretarias da Administração com objetivo de promover melhorias físicas civis nas 18 comunidades tradicionais.

A reunião contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Ricardo Fazzini, e da secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini. “Valorizar as comunidades tradicionais é um compromisso de campanha que estamos cumprindo com excelência. Temos atendido as reivindicações e as sugestões das comunidades. Já investimos muito e ainda vamos avançar mais. As comunidades tradicionais terão o carinho, o respeito e o investimento que faltou nos últimos anos”, disse o prefeito Márcio Tenório.

Encontros e conversas entre CTCT e comunidades tradicionais do município já resultaram em um projeto de reurbanização para Castelhanos, por exemplo, que prevê construção de escola, UBS, quadra poliesportiva, receptivo e turístico, e muito mais. Com aproximadamente 90% concluído, o projeto foi apresentado ao prefeito Márcio Tenório durante a reunião.

Para o diretor das comunidades tradicionais, Benedito de Oliveira Dória, o Dito Dória, o diálogo entre comunidade e Administração é fundamental para que estas regiões avancem estruturalmente. “A idéia é apresentar projetos já discutidos com a população dessas comunidades e fazer o que for o melhor para a qualidade de vida dessas regiões”, comentou Dória.

“Trabalhamos desde 2017 pelas comunidades tradicionais do nosso município, visitando todos os bairros, listando os problemas e fotografando as principais deficiências. Esse diagnóstico nos norteia agora, para agirmos com base no planejamento e executarmos as melhorias”, disse o arquiteto Júlio Secco.

A princípio, as reuniões do CTCT serão mensais. O primeiro encontro já será nesta quarta-feira (20), com a presença da equipe técnica com representantes das Secretarias de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Meio Ambiente, e Desenvolvimento e Inclusão Social; e membros das pastas de Saúde, Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Advocacia Geral do Município, Comunicação Pública, Desenvolvimento e Inclusão Social e Defesa Civil.

Nestas reuniões, os participantes da Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais apontarão as necessidades locais de cada secretaria, dos moradores das comunidades tradicionais, e as indicações da sociedade civil. De acordo com a área de atuação, eles darão assessoria e aconselhamento técnico à comissão para melhorar o desempenho e a assertividade dos trabalhos.

Haverá também a equipe de trabalho, que mediante apoio e acompanhamento dos conselheiros, desenvolverá planejamentos e executará os projetos das melhorias físicas civis que serão apresentadas à comissão e aos moradores das comunidades tradicionais. Esta equipe de trabalho se deslocará frequentemente às comunidades para levantamento e verificação das necessidades de melhorias, além de promover reuniões com as comunidades para acompanhamento das obras e da pós-ocupação.

As melhorias físicas civis, objeto desta comissão, serão identificadas, planejadas e executadas pela CTCT e deverão estar conforme os serviços especificados: saneamento básico (água potável, esgoto, drenagem, entre outros); infraestrutura (energia, iluminação, entre outros); acessos (vias, trilhas, pontes, passarelas, entre outros); desembarques (píeres, flutuantes, rampas, entre outros); habitação caiçara (reforma, construção, entre outros); equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, ranchos, espaços comunitários, entre outros); sedes de projetos sociais (bambu, juçara, pesca, entre outros); e planejamento territorial (controle de uso e ocupação, tipologia tradicional, entre outros).

São 18 as comunidades tradicionais não inseridas na área de expansão urbana do arquipélago que são objeto de planejamento de melhorias: Vitória, Ganxumas de Búzios, Porto do Meio, Pitangueiras, Vermelha, Mansa, Canto do Ribeirão, Canto da Lagoa, Bonete, Eustáquio, Ganxuma, Serraria, Saco do Sombrio, Enchovas, Indaiaúba, Figueira, Fome e Poço/Itapema.

Também estiveram presentes à reunião, a secretária adjunta de Educação, Ana Paula Santos; o diretor das Comunidades Tradicionais, Benedito de Oliveira Dória, o Dito Dória; o arquiteto da Prefeitura, Júlio Secco; o diretor de Obras Públicas, Wagner Silva; o procurador Eduardo Alves; a diretora de Patrimônio Histórico Cultural, Cíntia Bendazzoli; o diretor de Projeto de Regularização Fundiária, Edvaldo Anísio; Valdir Arruda (Turismo segmentado); o analista de Meio Ambiente, Caio Santos Neto; e a auxiliar administrativa de Habitação, Lídia Brogiolo.

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