• Fonte: Prefeitura de Paraty

Paraty dá continuidade ao Programa de Assentamento

O programa busca solucionar a regularização fundiária nas áreas de assentamentos rurais e urbanos do município.

Moradora recebe o título definitivo de propriedade - Foto: Divulgação/PMP

Na última terça-feira, 26, na sede da Prefeitura, o prefeito Casé e o vice-prefeito, Luciano Vidal, deram continuidade ao Programa de Assentamento de Paraty. Na ocasião, sete moradores da Barra Grande receberam o título definitivo da propriedade.

O programa é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Paraty e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, e busca solucionar a regularização fundiária nas áreas de assentamentos rurais e urbanos do município. Além da Barra Grande, São Roque e Taquari também fazem parte dos bairros que serão beneficiados na Zona Rural. Os processos dos moradores de bairros da Zona Urbana que fazem parte do programa de assentamento estão em fase de tramitação de propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

O Programa de Assentamento de Paraty vai beneficiar cerca de duas mil pessoas e foi possível através da Lei Municipal 1973/2014.

O evento também contou com a presença do superintendente do Incra, dos Secretários do governo municipal de Pesca e Agricultura, Habitação e Regularização Fundiária e Planejamento, além de representantes da Câmara de Vereadores.

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