• Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Secretários e quiosqueiros participam de reunião na SPU para tratar da regularização dos quiosques

Durante o encontro, foi entregue ao superintendente da SPU um ofício no qual a Prefeitura de Caraguatatuba solicita a emissão dos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP) dos quiosques estabelecidos na cidade, a fim de tornar os imóveis regularizados.

Integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Orla e quiosqueiros de Caraguatatuba posam para foto na Superintendência do Patrimônio da União - Foto: Divulgação/PMC

A prefeitura de Caraguatatuba participou na última quarta-feira, 25/07, de uma reunião nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, com intuito de dar continuidade às tratativas para a regularização do uso dos quiosques nas praias da cidade. A ação faz parte de um convênio que a municipalidade fará por meio do Projeto Orla, que é a gestão integrada da orla marítima.

Participaram da reunião o Superintendente da SPU, Robson Tuma, o deputado federal Celso Russomano e os integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Orla: o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Luiz Giorgete e o secretário de Governo, Neto Bota, além de aproximadamente 80 quiosqueiros.

Durante o encontro, foi entregue ao superintendente da SPU um ofício no qual a Prefeitura de Caraguatatuba solicita a emissão dos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP) dos quiosques estabelecidos na cidade, a fim de tornar os imóveis regularizados.

Atualmente, Caraguatatuba possui 98 quiosques credenciados na cidade (desde a praia Tabatinga, região Norte, até o Porto Novo, Sul).

De acordo com o secretário de Governo Neto Bota, a reunião foi bastante produtiva: “Conseguimos demonstrar que a prefeitura está empenhada e sensível com relação à regularização dos quiosques em nosso município, pois trata-se de importante parte da economia local, gerando aproximadamente 1,5 mil empregos diretos durante a temporada”.

O prefeito Aguilar Junior destacou a importância de manter o grupo unido, em torno de interesses comuns e demonstrou disposição em resolver a situação. “Os quiosques são uma referência de lazer em nossa cidade e fazem parte do nosso dia-a-dia. Para que possamos ser reconhecidos por nossa vocação turística, temos que manter e fortalecer essa atividade. Essa é uma luta nossa pelo interesse do coletivo”.

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