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Ilhabela recebe mais de R$ 400 milhões de royalties em 2018 e engorda orçamento

'Boom' na receita do município, oriunda do petróleo, começou a partir de 2013. Prefeitura criou um fundo para poupar 15% do repasse.

Prefeitura Ilhabela viu o orçamento saltar nos últimos cinco anos (Foto: Divulgação/Prefeitura de Ilhabela)

Ilhabela recebeu R$ 449 milhões em royalties do petróleo no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional. O arquipélago no litoral norte paulista é um dos líderes da arrecadação com o benefício, sendo responsável, sozinho, por uma fatia de 26% do repasse total investido na economia estadual – o repasse foi de R$ 1,7 bilhões desde o início do ano. Com economia voltada para a pesca e turismo, o royaltie é uma das bases do orçamento da prefeitura, sendo atualmente cerca de 70% da receita do município.

Os royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas exploradoras de petróleo aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo.

Ilhabela está próxima aos campos petrolíferos de Lapa e Sapinhoá, na Bahia de Santos. Com o início das atividades em Sapinhoá, o valor repassado a cidade teve um 'boom' em 2013. De acordo com os dados da prefeitura, em 2013 o orçamento anual do município era de R$ 168,4 milhões - o repasse dos royalties correspondia a 36%, totalizando R$ 61,7 milhões.

Apesar da ligeira redução em 2016, resultado da queda do valor do barril de petróleo no fim de 2015, o valor cresceu mais de 600% nos últimos cinco anos, chegando aos atuais R$ 449 milhões.

A cidade tem pouco mais de 30 mil habitantes. Como comparação, Aparecida, que tem quase o mesmo número de habitantes, tem orçamento estimado em R$ 112 milhões para este ano.

Crescente

O aumento nos repasses engrossou o orçamento e, com a maior parte das obras e serviços na cidades custeados pelos royalties, a cidade decidiu criar um fundo que vai funcionar como uma poupança para guardar parte dos repasses.

Isso porque o royaltie não é um benefício a longo prazo. A queda nessa arrecadação geraria impactos na economia do município.

De acordo com a lei, o fundo vai funcionar como uma poupança para armazenar 15% do valor total em royaltie destinado ao município. A expectativa é de que em cinco anos, o rendimento dessa ação seja bilionário.

Segundo a prefeitura, os repasses atualmente estão sendo revertidos em obras de infraestrutura e regularização fundiária.

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