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Petrobras é condenada a indenizar família em R$ 50 mil após contaminação do solo em São Sebastião

Moradores precisaram deixar casa no bairro Itatinga em 2007 por causa de contaminação. À época foi acordado um valor para danos materiais, mas a vítima também pediu danos morais. Cabe recurso.

Terminal da Petrobras em São Sebastião - Foto: Divulgação

A Justiça determinou que uma família de São Sebastião seja indenizada em R$ 50 mil por danos morais causados pela Petrobras por descarte irregular de resíduos químicos próximo da casa em que moravam. O julgamento, em segunda instância, foi realizado pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

De acordo com a ação, a contaminação no bairro do Itatinga aconteceu por conta de descartes irregulares de resíduos químicos derivados do petróleo. Segundo a advogada Bruna Kosel Melo de Carvalho, que atua em favor da família, cerca de dez famílias tiveram que deixar a área em 2007.

“Após a descoberta, a Petrobras fez um acordo com as famílias e deu um valor para que eles pudessem procurar um novo lugar para morar, mas entendemos que também cabe danos morais porque eles tiveram que deixar suas casas e recomeçar em outro lugar”, afirmou.

Ainda de acordo com o processo, um laudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou a contaminação do local por benzeno e xilenos, que são compostos químicos usados na fabricação de combustível.

"É inegável que a preocupação advinda da descoberta da contaminação da área na qual os autores residem há mais de vinte anos, bem como a necessidade de deixarem sua residência e seu trabalho (os requerentes tinham estabelecimento comercial no local) não pode ser considerado mero aborrecimento", disse a desembargadora Mary Grün, relatora da apelação. A decisão foi publicada na terça (21).

Segundo a advogada, outras famílias entraram com danos morais e alguns valores já foram pagos.

O que diz a Petrobras

No processo, a petrolífera se defendeu alegando que a situação enfrentada pela família configura 'mero aborrecimento incapaz de causar danos morais'.

A Petrobras foi procurada pelo G1 desde quinta-feira (23), mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. Não foi informado se eles vão recorrer.

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