• Da Redação

Capturar e manter em cativeiro animais silvestres é crime

O Brasil é um dos países que mais exporta animais silvestres ilegalmente no mundo. O negócio, que movimenta mais de 1 bilhão de dólares e comercializa ilegalmente cerca de 12 milhões de animais ao ano, é uma das maiores ameaças à natureza.

Não é só o comércio ilegal e o tráfico de animais silvestres que infligem a lei. Segundo a Lei 9605/98, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, quem mata, persegue, caça, captura ou utiliza animais da fauna silvestre ou em rota migratória, sem a devida permissão ou autorização incorre em crime ambiental cuja pena pode variar em detenção (de 6 meses a 1 ano) e multa que pode ser aumentada se a espécie for considerada rara ou ameaçada de extinção.

Sendo assim, manter em cativeiro (na sua casa) animais silvestres, nativos ou em rota migratória, sem permissão ou concessão do IBAMA, é crime ambiental.

Animais silvestres

Por definição, é todo animal de espécie que naturalmente nasce e vive em ambientes naturais como florestas, savanas, oceanos e rios. Os animais silvestres não se reproduzem em cativeiro.

Portanto, são animais que pertencem à natureza e não estão acostumados a conviver com seres humanos nem em cativeiro. Não são animais domesticados como cães, gatos, porcos, cavalos e galinhas.

Os animais silvestres são catalogados como nativos ou exóticos. Animal silvestre nativo é aquele que é de determinado ecossistema ou região, com seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites dessa distribuição natural. Animal silvestre exótico é todo aquele cujo ciclo de vida ocorre em território distinto daquele tomado por referência. Para exemplificar, a Zebra é um animal nativo da África, mas exótico no Brasil.

Por animal silvestre podemos citar a maritaca, os passarinhos, a arara, o mico, o sagui, o lobo-guará, pássaros, gambá, papagaios, tucanos, entre outros.

Entre os pássaros, todos são considerados silvestres (nativos ou exóticos) e não devem ser aprisionados. Pássaros como Canário da Terra, Azulão, Canário do Campo, Cardeal, Sabiá, Tiziu, Tiê Sangue devem viver sempre na natureza e não em gaiolas.

Se não tem comprador, não tem tráfico e nem comércio

A maioria dos animais silvestres capturados são provenientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A principal rota de transporte desses animais é da região Nordeste para a Sudeste.

Os criminosos possuem uma verdadeira rede organizada para enganar a fiscalização nas principais rodovias do país. Os animais são transportados em malas ou caixas, sem ventilação, e a maioria chega morta ao destino.

Os maiores compradores estão nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e também no exterior.

Todo animal que nasce na natureza, e não em cativeiro, deve permanecer na natureza, com vida livre e não ser capturado para criação

Se você possui um animal silvestre em casa ou encontrou algum precisando de resgate ou tratamento pode devolvê-lo aos CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) ou aos CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres). No estado de São Paulo, você pode conferir a lista dos CETAS e CRAS neste link http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/fauna/2015/09/cetas_cras_v6.pdf.

A entrega espontânea do animal não configura crime e mesmo animais silvestres que foram adquiridos de criadores legais credenciados pelo IBAMA, podem ser entregues aos centros de triagem ou de reabilitação.

O que não pode é liberar o animal de qualquer jeito na natureza depois de tê-lo aprisionado, principalmente se estiver ferido ou houver passado muito tempo em cativeiro. Antes, é necessário que eles passem pela reabilitação ou tratamento, no caso dos feridos.

Mas, se mesmo sabendo de tudo isso você prefere criar um animal silvestre, procure um criador credenciado pelo IBAMA. A lista, no estado de São Paulo, está disponível no link http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/fauna/2015/09/criadores_e_estabelecimentos_comerciais_v2.pdf.

Denúncias de crimes ambientais contra animais silvestres podem ser feitas na Polícia Ambiental ou na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal http://www.ssp.sp.gov.br/depa.

Mas, com tanto gato e cachorro em situação de rua ou vivendo em abrigos, que tal reconsiderar e adotar um deles?

[ Charge ]_______________________________

Deixe aqui sua opinião de tema e comentários

[ Últimas Notícias ]________________________
Páginas
Destaques
Ubatuba
Caraguá
Ilhabela
São Sebastião
Angra dos Reis
Siga
  • Facebook - Black Circle
Paraty
Cidades Sustentáveis
Bem Estar Animal
Brasil
Blog do Eduardo