Câmara aprova abertura de comissão para investigar prefeito de Ilhabela

Segundo a denúncia, prefeitura causou dano ao erário ao contratar empresa para promoção de evento que foi cancelado. Governo nega irregularidade e diz que dinheiro foi devolvido.

A Câmara de Ilhabela aprovou a abertura de uma Comissão Processante, na noite desta terça-feira (20), para investigar a conduta do prefeito Márcio Tenório (MDB). A denúncia que deu origem à comissão aponta que há indícios de crime responsabilidade por desvio de verbas públicas, improbidade administrativa e infrações político administrativas do prefeito na contratação do evento 'Paço do Samba'. O prefeito nega qualquer irregularidade. (leia mais abaixo)

Votaram a favor da abertura da investigação os vereadores Marquinhos Guti (DEM), Cleison Guarubela (DEM), Anísio Oliveira (DEM), Nanci Zanato (PPS), Luiz Paladino (PSB), Professor Valdir Veríssimo (PPS). Já os vereadores Gabriel Rocha (SD), Mateus Pestana (PCdoB), Drº Thiago Santos (SD) votaram contra. O prefeito segue no cargo durante o rito da comissão.

De acordo com a denúncia, a prefeitura fechou um contrato com uma empresa para promoção do evento musical, em janeiro. Esse contrato previa shows de artistas como Leci Brandão e Dudu Nobre. No entanto, o evento foi cancelado e, segundo a denúncia, houve dano ao erário. O evento custou mais de R$ 500 mil, mas segundo a prefeitura, o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos.

O processo, que pode resultar na cassação do mandato de Tenório, vai investigar um suposto mau uso do dinheiro público. A comissão tem prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para a conclusão da investigação.

A empresa Five Eventos, responsável pelo evento, foi procurada pelo G1para esclarecer o assunto, mas não foi localizada.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que a denúncia que motivou a medida é política, defendeu que o dinheiro pago à empresa foi devolvido e que não houve dano ao erário público.

“A denúncia é fraudulenta e induziu a Câmara ao erro, visto que omitiu que o recurso já foi devolvido e não houve dano ao cofre público. Portanto, não procede a informação de suposto pagamento de um evento, que não ocorreu a uma empresa vencedora de licitação”, disse trecho de nota.

A prefeitura disse ainda que provará o equívoco dos motivos que provocaram a abertura da comissão processante pelo legislativo.

Sobre o motivo do cancelamento do evento, a prefeitura informou que o contrato foi assinado em 2 janeiro, para realização da festa nos dias 26 e 27. A administração municipal explicou que no dia 22 foi cancelado por problemas na balneabilidade das praias - com 12 impróprias para banho -, atrelado à previsão de mais de 1.500 mm de chuva.

"A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo pediu o adiamento do evento até que se definisse uma nova data. Em 15/2, como não houve nova data definida, a empresa devolveu integralmente os recursos para a prefeitura", conclui a nota.