Pressionada, Prefeitura de Ubatuba retoma as castrações gratuitas. Protetores exigem mais compromiss

Sem castrar animais desde o início do ano, as clínicas credenciadas retomarão o serviço após realização de novo cadastro. Os protetores lutam junto ao Ministério Público por uma política municipal consistente e contínua na área de proteção animal.

Cadelinha que pariu 9 filhotes há 4 dias em Ubatuba precisa de ajuda com lar temporário. Três filhotes não resistiram.

Expostos às doenças, vítimas de maus-tratos e sem controle de reprodução, o aumento do número de cães e gatos abandonados nas ruas de Ubatuba tem preocupado os protetores da cidade. Os animais em situação de abandono, muitas vezes expostos às doenças como as temidas cinomose, parvovirose, além de outras, como leptospirose, leishmaniose e raiva, que podem ser transmitidas aos seres humanos, representam um problema grave de saúde pública no município.

“Sinceramente, estamos muito cansados e desmotivados. Damos um passo para frente e dez passos para trás. As políticas de controle populacional de cães e gatos, aqui em Ubatuba, não são levadas a sério pela prefeitura. Essas políticas por aqui, somente são elaboradas sob forte pressão e para satisfazer o marketing eleitoreiro. Fica claro que a prefeitura se preocupa mais com os holofotes do que com o trabalho efetivo. Temos acompanhado diversas reuniões no Ministério Público. Vemos que os munícipes são enganados com prazos que nunca se concretizam e os animais são cada vez mais prejudicados. Queremos um programa contínuo de castração e o dinheiro investido no que realmente vai funcionar!”, afirma Carlos Rocha protetor independente em Ubatuba há mais de uma década.

'Pacote de Leis' e Ministério Público

Os protetores assinalam os esforços do Legislativo em torno do tema. “O ano de 2018 não foi um mau ano para causa animal em Ubatuba. Tivemos um ‘pacote de leis" importantes que foi aprovado este ano pela Câmara, como a lei que criou o Conselho de Bem-Estar Animal, a lei que permite a punição de maus-tratos, a legislação que autoriza implantação de comedouros e bebedouros públicos para animais domésticos e a lei que cria o banco de ração para animais de rua. Contudo, o que notamos é uma real falta de compromisso e transparência do poder Executivo de, efetivamente, implantar essa legislação e outras ações de proteção e bem-estar animal.

“A descontinuidade do programa de castrações, por exemplo, é muito prejudicial à saúde pública do nosso município. As consequências dessa descontinuidade, além de cruéis, ocasionam um impacto negativo enorme em uma cidade que se diz turística. Se fizermos uma estimativa da quantidade de novos filhotes que nasceram em virtude dessas paralisações podemos ver a dimensão da importância do programa”, explica Carlos Rocha. Estima-se que cerca de 1.080 filhotes nascem em Ubatuba a cada período de castração descontinuada como esse.

Além disso, o município, que coleciona uma legislação para proteção animal razoável não conseguiu, até hoje, implantar um cadastro único para o controle da população de domésticos. “Cobramos isso no Ministério Público, pois não é possível fazer uma política pública de proteção animal séria sem esses dados. Como implantar um programa sem, ao menos, saber o número de animais que existem no município? Isto porque já existe legislação aprovada e um campo a ser preenchido pelos agentes comunitários de saúde com a informação de quantos animais são tutelados em cada domicílio. Ou seja, é uma falta de vontade política absurda do Executivo”, afirmou Silviane Neumann.

A problemática da descontinuidade do programa do município pode ser resolvida através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta pela prefeitura. “Falta coragem administrativa de cumprir o que foi prometido, sendo assim, nós protetores independentes continuaremos cobrando soluções e pedindo o auxílio do Ministério Público de Ubatuba, responsável por essas questões”, concluiu Carlos Rocha.

Excesso de marketing e falta de comprometimento

Outra questão que aflige os protetores são as medidas anunciadas sem nenhum planejamento ou transparência nas informações. “Por exemplo, desde 2017, ouvimos sobre a vinda de um castramóvel, que viria atender o município em virtude de uma emenda parlamentar. Já se foram quase dois anos desse primeiro anúncio e não vemos nenhuma medida real para que esse programa saia do papel e dos vídeos da internet. Questões importantes não são respondidas: Quando o veículo chegará? Quantas castrações ele realizará? Quem fará essas castrações, já que a prefeitura não tem pessoal técnico (veterinário) contratado para atuar no programa? Estamos realmente cansados dessas ações de marketing superficial por parte da prefeitura. Sabemos que é possível realizar as castrações de forma ambulante pelo município, vimos que isso já foi feito no passado e com um orçamento bem menor do que esse que Ubatuba possui hoje. O que queremos (e não temos) é um comprometimento real com os animais”, desabafam os protetores.

Questionada, a Prefeitura Municipal de Ubatuba não se pronunciou sobre o motivo da interrupção. O cadastro para novas castrações pode ser feito a partir de hoje, segunda-feira (25) na rua Cunhambebe, 521, das 14:00 às 16:00 h. O cadastramento vai até o dia 1º de março.