MP cobra ações para evitar interdições na serra da Tamoios

Inquérito determinou perícia do Instituto Geológico para apurar se as providências tomadas pela concessionária até agora são suficientes acabar com as erosões e deslizamentos na rodovia.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar se as providências adotadas pela concessionária Tamoios são suficientes para evitar novas interdições no trecho de serra da rodovia dos Tamoios (SP-99), no litoral norte de São Paulo. Desde o começo deste ano foram, ao menos, seis bloqueios provocados pelo risco de deslizamentos.

No inquérito, instaurado no último dia 2, o promotor de Justiça Alexandre Petry Helena, de Caraguatatuba, disse que avalia as informações cedidas pela concessionária Tamoios sobre as ações tomadas para acabar com o problema entre os quilômetros 67 e 80.

Entre as providências, a concessionária informou à promotoria que desde que assumiu a gestão do corredor, em 2014, fez um levantamento da geomorfologia da serra e mapeou áreas de riscos para conhecer a vulnerabilidade do trecho de serra da rodovia.

Também disse que foram feitas análises para evitar os riscos, aplicadas contenções em diversos trechos, tratamentos de trincas em blocos rochosos e melhorias em drenagens.

"O trecho de serra da rodovia dos Tamoios possui um traçado construído na década de 1950, o qual margeia quase que em sua totalidade as encostas naturais da Serra do Mar. Em caso de chuvas torrenciais, o risco de novos deslizamentos existem e o fechamento nesses casos é de prevenção. Até hoje, graças aos fechamentos realizados, não houve vítimas, nem danos materiais", informou a concessionária à promotoria .

Contudo, para o Petry Helena há indícios de irregularidades e, por isso, ele alerta para a necessidade de se avaliar, por meio de perícia, se as ações adotadas pela empresa estão sendo suficientes e adequadas.

O inquérito determinou que seja feita uma perícia pelo Instituto Geológico no trecho de serra da rodovia. A intenção é obter resposta se as providências tomadas pela concessionária vão acabar com o problema das erosões e deslizamentos.

"Na hipótese negativa, deverá indicar precisamente todas as medidas que deverão ser adotadas em caráter complementar", diz o promotor no inquérito. O prazo para que o instituto faça a perícia é de 45 dias.

O que diz a concessionária

Por meio de nota, a Concessionária Tamoios informou que teve ciência do inquérito civil na quarta-feira (8) e está apresentando todos os documentos e informações técnicas necessárias para que o Ministério Público comprove que as ações adotadas atendem aos requisitos técnicos e visam a garantia da segurança dos usuários da via.

A concessionária informou também que está à disposição para novos esclarecimentos.

Desde 2015 o trecho de serra da Tamoios passa por obras de duplicação para implantação de uma nova pista para o fluxo de subida. A área de execução do empreendimento viário é dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Viadutos e túneis estão sendo construídos. A previsão de conclusão é no próximo ano.

Interdições

A Rodovia dos Tamoios foi interditada seis vezes neste ano por causa do risco de deslizamentos. O protocolo de segurança impõe que sempre que o volume de chuva ultrapasse 100 milímetros, em período de 72 horas, a rodovia seja fechada. As interdições ocorreram:

• 1ª interdição: dia 6 de fevereiro ela ficou fechada por um dia após fortes chuvas.

• 2ª interdição: dia 19 de fevereiro foi bloqueada por mais 12 horas pelo acumulado de chuva.

• 3ª interdição: dia 11 de março por mais de 30 horas.

• 4ª interdição: dia 16 de março por 12 horas também devido a risco queda de barreira.

• 5ª interdição: dia 28 de março por 12 horas por risco de deslizamento.

• 6ª interdição: dia 29 de março por uma hora por risco de deslizamento.