Polícia Federal aponta caixa 2 e contrato superfaturado na Prefeitura de Ilhabela

Prefeito e cinco funcionários da administração municipal foram afastados. Dois empresários e um policial militar, que seria 'laranja' no esquema, foram presos.

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (14) teve como alvo um esquema de caixa 2 e superfaturamento de licitação na Prefeitura de Ilhabela (SP). Segundo a PF, um empresário, que foi preso na ação, teria financiado a campanha eleitoral do prefeito Marcio Tenório (MDB) e, em troca, teria sido beneficiado com um contrato superfaturado. O prefeito e cinco funcionários da administração foram afastados. Dois empresários e um policial militar, que seria 'laranja' no esquema, foram presos. O G1 tenta localizar a defesa do político.

A investigação teve início em 2017, após ação da Polícia Federal em São Sebastião, em que o mesmo empresário foi alvo. Na ocasião, os policiais encontraram indícios da fraude em Ilhabela e instauraram um inquérito.

Segundo a polícia, a empresa dele foi contratada pela prefeitura em 2017 com dispensa de licitação para serviço de poda e coleta de resíduos sólidos. O contrato era de quase R$ 13,5 milhões para seis meses de prestação de serviço e substituía, à época, um contrato que custava R$ 5,2 milhões para um ano de trabalho. A estimativa é de superfaturamento de ao menos R$ 9 milhões.

"A investigação mostra que esse empresário financiou clandestinamente a campanha do atual prefeito e para saldar o débito do 'investimento' feito pelo empresário, o prefeito deu a ele esse contrato superfaturado não só para ele recuperar o investido, mas também com lucro razoável. Tudo pode ter nascido dessa dívida na campanha eleitoral", explicou o delegado da Polícia Federal, Carlos Roberto de Almeida.

Na campanha eleitoral de 2016, o prefeito Márcio Tenório declarou ter recebido R$ 253,1 mil de doações para o pleito. Os dados constam no portal DivulgaCand, da Justiça Eleitoral.

As transações financeiras ilegais eram feitas, segundo a polícia, pela conta de um laranja – um policial militar de São Sebastião. O PM atuava como motorista e segurança do empresário e tinha uma conta aberta em seu nome, onde as verbas eram depositadas. Ele era responsável por sacar e transportar os valores em espécie.

Vereadores

Para manter o contrato ilícito, a apuração ainda apontou que o empresário teria pago propina a dois vereadores da cidade, entre eles Gabriel Rocha (SD) e Cleison Guarubela (DEM). Eles seriam pagos para manipular ritos e possíveis apurações na Câmara para que o contrato e a renovação fossem mantidos.

Em vídeo postado nas redes sociais, Gabriel Rocha disse que colabora com as investigações e está disponível para esclarecimentos. Cleison foi procurado pelo G1, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.

Para a articulação do esquema, a PF ainda citou o envolvimento de agentes públicos como o secretário de saúde, o advogado geral do município, o diretor financeiro do meio ambiente e o assessor da comissão permanente de licitação.

A justiça determinou o afastamento do cargo do prefeito, Márcio Tenório, além do secretário de assuntos jurídicos, secretário de saúde, diretor administrativo e financeiro de meio ambiente, presidente da comissão de licitação e coordenador de resíduos sólidos do aterro.

Durante o mandado de busca e apreensão na casa do prefeito, a polícia ainda apreendeu munições sem registro. O prefeito foi levado detido para a delegacia onde prestava nesta manhã esclarecimentos sobre as munições apreendidas. Ele foi liberado após a oitiva.

O empresário, a esposa dele e o policial militar foram presos. Os vereadores tiveram apenas cumprimento de mandados de busca e apreensão em seus gabinetes e residências.

Durante a ação, a polícia apreendeu ao todo R$ 105 mil, celulares, computadores e documentos. Tudo deve ser submetido a perícia em busca de provas que esclareçam outros detalhes da operação do grupo.

Procurada, a Prefeitura de Ilhabela informou que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações. "Também informa que manterá as providências cabíveis para manter os serviços públicos prestados dentro da normalidade", diz trecho da nota.