Câmara cassa mandato do prefeito afastado de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB)

Prefeito foi investigado por irregularidade em contrato para evento que foi pago, mas não aconteceu. Márcio Tenório já estava afastado da prefeitura desde terça (14) quando foi alvo de operação da Polícia Federal.

A Câmara de Ilhabela cassou o mandato do prefeito afastado, Márcio Tenório (MDB), nesta quinta-feira (16). Depois de 24h de sessão, os vereadores consideraram que Tenório cometeu irregularidades na contratação de um evento que não ocorreu, mas teve o pagamento antecipado. Foram sete votos favoráveis à cassação do mandato e duas abstenções (veja abaixo).

Márcio Tenório nega as irregularidades. Luis Augusto Borsoe, advogado de defesa de Tenório, informou que já há uma medida judicial na tentativa de suspender a Comissão Processante. O G1 tenta contato com o político após a decisão da Câmara.

Apesar da cassação, Márcio Tenório já não ocupa o cargo desde a terça-feira (14) depois de ter sido afastado durante uma operação da Polícia Federal em que é alvo de investigação por caixa 2.

Veja como votaram os vereadores

• Nanci Zanato (PPS) - A favor da cassação

• Professor Valdir (PPS) - A favor da cassação

• Luizinho da Ilha (PSB) - A favor da cassação

• Anísio Oliveira (DEM) - A favor da cassação

• Marquinhos Guti (DEM) - A favor da cassação

• Ezequiel Alves (DEM) - A favor da cassação

• Mateus Pestana (PCdoB) - A favor da cassação

• Dr. Thiago (SD) - Abstenção

• Gabriel Rocha (SD) - Abstenção

Sessão

A sessão começou na quarta-feira (15) por volta das 10h20. Márcio Tenório era alvo de uma Comissão Processante por indício de improbidade administrativa na contratação de uma empresa por R$ 500 mil para a realização de um evento com sambistas.O relatório de mais de 800 páginas apresentado pela Comissão Processante aponta que a prefeitura teria contratado para shows os sambistas Leci Brandão e Dudu Nobre em fevereiro. A programação contratada, no entanto, foi cancelada a poucos dias da realização por, segundo a prefeitura, problemas na balneabilidade das praias.A suspeita de irregularidade se deu porque, ainda que com o evento cancelado, a prefeitura manteve o pagamento. O estorno só foi solicitado depois da denúncia no legislativo. O evento custou mais de R$ 500 mil, mas segundo a prefeitura, o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos.

Os documentos apresentados pelos relatores da CPI incluíam oitivas de dez depoentes, entre eles o ex-secretário Ricardo Fazzini; o procurador da empresa contratada, Chico da Salga; além do prefeito afastado. O trabalho levou quase três meses para ser concluído e o parecer foi favorável à cassação.

A sessão se estendeu por toda a madrugada para a leitura do relatório, palavra dos vereadores e apresentação da defesa. A votação terminou nesta quinta-feira (16), às 10h15, decidindo pela cassação do mandato do prefeito.

A defesa do prefeito negou as irregularidades. Ele ainda pode recorrer da decisão na Justiça. Com a cassação de seu mandato, assume o cargo a vice-prefeita, Maria das Graças, conhecida Gracinha (PSD). Apesar disso, ela já está no cargo desde o afastamento do gestor, por decisão da Justiça.

A Prefeitura de Ilhabela informou que vai acatar a decisão do legislativo. "A prefeita em exercício está tomando as medidas necessárias para manter a normalidade dos serviços prestados à população e tem mantido reuniões com o secretariado e equipe técnica", acrescentou.

Caixa 2 e contrato superfaturado

Tenório também é investigado pela Polícia Federal em um esquema de caixa 2 para sua eleição em 2016 e superfaturamento de contratos na prefeitura. De acordo com a apuração, um empresário teria financiado a campanha eleitoral do prefeito Marcio Tenório (MDB) e, em troca, teria sido beneficiado com um contrato superfaturado.

O contrato alvo da ação da PF é de 2017 e foi feito com dispensa de licitação para serviço de poda e coleta de resíduos sólidos. O valor era de quase R$ 13,5 milhões para seis meses de prestação de serviço e substituía, à época, um contrato que custava R$ 5,2 milhões para um ano de trabalho. A estimativa é de superfaturamento de ao menos R$ 9 milhões.

Na ação da PF nesta terça-feira (14), dois empresários e um policial militar, que foi apontado como laranja no esquema, foram presos. A Justiça ainda determinou o afastamento de Tenório e outros cinco agentes públicos que teriam envolvimento no processo de contratação da empresa e busca e apreensão no gabinete de dois vereadores.

Segundo a PF, na Câmara, dois vereadores, Gabriel Rocha (SD) e Cleison Guarubela (DEM), teriam recebido propina do empresário para manipular ritos e possíveis apurações na Câmara para que o contrato e a renovação fossem mantidos.

O vereador Cleison Guarubela (DEM) não votou na sessão que cassou o mandato de Tenório, pois pediu afastamento na terça-feira (14) alegando motivo de saúde. O suplente Ezequiel Alves (DEM) o substituiu na sessão.