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Sabesp aciona prefeitura na justiça por dívida de R$ 541 mil de hospital em São Sebastião

A dívida é pelo atraso no pagamento de contas de água e esgoto da Santa Casa. De acordo com a companhia, as contas estão atrasadas desde agosto de 2018.

Hospital de Clínicas de São Sebastião - Foto: Divulgação/PMSS

A Sabesp acionou a Prefeitura de São Sebastião na justiça para cobrar dívida de mais de R$ 500 mil em água e esgoto da Santa Casa. De acordo com a companhia, o governo, interventor da unidade de saúde, deixou de pagar as contas desde agosto de 2018 e vem acumulando o débito. A prefeitura informou que não foi notificada sobre a ação.

De acordo com o processo de cobrança protocolado pela Sabesp na justiça, a primeira dívida acumulada, de de agosto de 2018, foi de R$ R$ 66,9 mil. As contas permanecem em aberto até a última cobrança, de abril de 2019.

Segundo a companhia, o montante devido em taxa de água, esgoto, acrescido dos juros e multa pelos atrasos chega é de R$ 541.072.

Na ação, a Sabesp cita a unidade e a prefeitura. Isso porque a administração é a gestora da Santa Casa da cidade desde 2007 como interventora. O procedimento é sempre feito de maneira provisória, mas no município sendo prorrogado por decreto – o último decreto foi publicado em dezembro do ano passado.

Procurada pelo G1, a Sabesp informou que tenta acordos com a prefeitura “para tentar resolver essa situação o mais rapidamente possível sem prejuízo para a população”. Uma lei federal impede o corte de energia, água e telefonia em prédios públicos que ofereçam serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança e educação.

Em nota, a prefeitura informou que não foi notificada sobre a ação de cobrança. Disse ainda que vai se manifestar judicialmente e que repassa mensalmente para a Santa Casa R$ 5 milhões para o pagamento das despesas. Não foi informado como ocorre a prestação de contas e por que a prefeitura não identificou as contas em atraso.

Corte de energia

Em janeiro deste ano a energia de três prédios, incluindo o paço municipal, foi cortada pela EDP por causa de uma dívida de R$ 5,9 milhões sem pagamento. À época do corte, a empresa prestadora do serviço alegou que alertou a gestão, ofereceu acordos, mas com a manutenção do débito cortou a energia.

A energia foi cortada no Paço Municipal, na Secretaria de Turismo e em uma das praças de evento, onde no dia acontecia um show da temporada de verão.

O fornecimento de energia foi interrompido por cerca de dez horas e só foi restabelecida depois do pagamento de R$ 383 mil do débito. A prefeitura informou na época que não tinha feito os pagamentos porque que tentava negociar melhorias no serviço com a EDP.

Por fim, a prefeitura fez um acordo para o pagamento da dívida, que foi quitada.

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