• Fonte: Prefeitura de Angra dos Reis

Angra dos Reis lança licenciamento digital

Plataforma irá gerar praticidade e agilizar processos ambientais.

Foto: Divulgação/PMAngra

O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) está modernizando a gestão ambiental no município. Como parte do processo, a autarquia está lançando, neste mês de junho, o licenciamento ambiental digital, uma plataforma virtual para dar agilidade aos processos e praticidade para os requerentes. A iniciativa se inclui no trabalho de modernização e informatização que a Prefeitura de Angra está implementando nos setores de sua administração pública, como Saúde, Educação, dentre outros. Por meio da plataforma digital será possível requerer alvarás de construção e licenças ambientais, no caso de residências; licença prévia, de instalação e de operação, ou mesmo a licença simplificada, para atividades; além de autorizações ambientais diversas, como corte de árvore, desmonte de rocha, remoção de terra, dentre outras. – Com o licenciamento digital não será mais preciso o requerente vir à sede do Imaar dar entrada no processo, conferir alguma movimentação processual ou anexar documentos. Isso facilita muito, principalmente para quem é de fora do município – disse Fillipe Mota, superintendente de Meio Ambiente. – A licença sai autenticada, em code. O fiscal ambiental que estiver em campo pode conferir a autenticidade do licenciamento lendo o code com seu celular – exemplifica, sobre a praticidade do sistema. Além da praticidade, desobrigando o requerente de ir ao setor de protocolo do Imaar, a plataforma visa dar celeridade e desburocratizar os processos, incluindo a redução do uso do papel. Outra vantagem é a gestão de dados, já que o sistema vai facilitar as estatísticas sobre processos ambientais por localidade no município. O licenciamento ambiental digital também dará maior transparência aos trâmites processuais, pois além de possibilitar o acompanhamento da movimentação processual de casa, a plataforma terá espaço para o requerente tirar suas dúvidas com técnicos e analistas do setor. As modalidades de processo contempladas pela plataforma serão inseridas aos poucos, mas a previsão é que em breve todas elas, assim como todos os processos, sejam 100% digitais. Ainda no mês de junho o Imaar pretende fazer reuniões com sua equipe de profissionais para explicar detalhes sobre o funcionamento do sistema e ouvir sobre possíveis problemas e necessidades de ajustes.

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