Brasil adere a sistema internacional de marcas de agência das Nações Unidas

Segundo a OMPI, os titulares de marcas no exterior terão mais comodidade e preços mais baixos na proteção de suas marcas no Brasil, através de um só depósito, via Sistema de Madri. Já os titulares brasileiros terão a possibilidade de registrar marcas em 120 outros países, através de um só pedido.

O Brasil aderiu ao sistema internacional de marcas administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), um serviço global de propriedade intelectual que ajuda os titulares a protegerem e promoverem suas marcas em 121 países.

A OMPI recebeu o instrumento de adesão do Brasil ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madri Referente ao Registro Internacional de Marcas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Sistema de Madri entrará em vigor, para o país, três meses após o depósito do instrumento de adesão, em 2 de outubro de 2019.

“Temos imenso prazer em ver que o Brasil, uma das mais importantes economias do planeta, aderiu ao sistema internacional de marcas”, disse o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry. “Esta adesão trará benefícios aos titulares de marcas no Brasil e no resto do mundo. Espero que outros países na região sigam o exemplo do Brasil,” acrescentou.

“O Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem orgulho de depositar, junto à OMPI, o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri. Temos certeza de que a entrada em vigor deste acordo terá como consequência uma redução nos custos das transações comerciais no Brasil, estendendo às empresas brasileiras o benefício de uma grande simplificação dos procedimentos de registro de marcas no mundo inteiro”, disse o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

“Através desta adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de economia de mercado”, completou.

Com a adesão do Brasil, o Sistema de Madri para o Registro Internacional de Marcas passa a ter como partes contratantes as dez maiores economias mundiais, segundo avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), e a mais importante economia da América Latina e do Caribe. O Brasil é o quinto membro do Sistema de Madri na região.

Segundo a OMPI, os titulares de marcas no exterior terão mais comodidade e preços mais baixos na proteção de suas marcas no Brasil, através de um só depósito, via Sistema de Madri. Já os titulares brasileiros terão a possibilidade de registrar marcas em 120 outros países, através de um só pedido.

“Os serviços globais da OMPI para marcas, patentes, desenhos industriais e outros direitos de propriedade intelectual representam exemplos concretos da bem-sucedida cooperação internacional entre os Estados-membros da OMPI em benefício de todos”, acrescentou Gurry. “Saúdo os contínuos esforços do Brasil em prol da cooperação internacional e do trabalho desta Organização.”

Sobre o Sistema de Madri

Através do Sistema de Madri, os titulares de marcas podem depositar um só pedido internacional, com vista a obterem proteção de marcas registradas em múltiplos países-membros. Isso agiliza o processo de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de tempo e de dinheiro.

Com uma gama evolutiva de serviços e recursos online, a OMPI dedica-se a proporcionar aos usuários uma experiência adaptada às necessidades do cliente, durante todo o ciclo de vida de sua marca.