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Zona Azul vai ser suspensa em Caraguá por irregularidades

Empresa foi contratada em 2013 por R$ 22,8 milhões para operar por sete anos. Contrato vai ser suspenso até o próximo dia 17 e uma nova licitação será aberta.

Foto: Divulgação/PMC

A cobrança do estacionamento rotativo Zona Azul vai ser suspensa até o próximo dia 17 em Caraguatatuba. A medida atende um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a licitação para a contratação do serviço em 2013. O ex-prefeito, Antônio Carlos, negou qualquer irregularidade no trâmite.

Segundo o órgão fiscalizador, entre as irregularidades estão a falta de informações sobre previsão de reajuste nas tarifas no edital, o impedimento da participação das empresas em consórcio na concorrência e a falta de exigência de comprovação técnica das concorrentes.

A vencedora do certame na época e operadora do serviço é a Sertell. O contrato foi de quase R$ 23 milhões por sete anos. As concorrentes representaram contra o resultado da licitação. O processo foi julgado irregular pelo TCE no ano passado, mas a prefeitura foi notificada no mês passado, após um recurso ter sido negado.

De acordo com a prefeitura, uma nova licitação vai ser contratada no município para operar a Zona Azul. A Sertell terá agora que recolher os equipamentos e proceder as rescisões trabalhistas dos seus funcionários.

Estacionamento

A Zona Azul ocupa 31 pontos da região central da cidade, com 1.840 vagas. O horário é de segunda a sábado, das 9h às 18h. O sistema não funciona aos domingos e feriados.

O valor cobrado é de R$ 1,20 para motocicleta, motoneta e ciclomotor e R$ 2,40 para automóvel, camioneta, caminhonete e demais veículos, por no máximo 60 minutos.

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