A Voz dos Animais: A importância de uma Delegacia Animal no combate à violência e crueldade em Ubatu

Muitos são os crimes de maus-tratos presenciados diariamente em Ubatuba. No entanto, as dificuldades que encontram os denunciantes, sejam moradores ou protetores de animais, para fazer com que as investigações sejam instauradas dificultam a punição dos culpados. Uma delegacia especializada no assunto agilizaria os processos e aumentaria as punições, coibindo o aumento do número de animais maltratados.

A causa animal em Ubatuba vem conquistando avanços importantes, mas uma das maiores dificuldades que os animais e os protetores vêm enfrentando é a condição de maus-tratos. A cidade não oferece um eficiente suporte aos denunciantes (pessoas comuns ou protetores assumidos) e às vítimas, que são os animais.

Hoje em dia, em Ubatuba, as formas que uma pessoa encontra para denunciar um crime de maus-tratos é registrando um boletim de ocorrência numa delegacia normal, ou através da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

As denúncias feitas na Depa podem e devem ter fotos ou vídeos que agilizam o processo de investigação, no entanto, todos os processos são enviados para a vigilância ambiental para averiguação e constatação do crime de maus-tratos por uma veterinária responsável.

Já as denúncias feitas na delegacia comum, de qualquer tipo de crime como envenenamento, agressões ou atropelamentos, inclusive aqueles que causam a morte do animal, não chegam a ser investigados, seja pela falta de pessoal ou pela pouca importância que é dada ao tema.

Nesses casos, se o denunciante quer levar o caso adiante, quando houve a morte do animal, junto com o registro do B.O. deve acrescentar um laudo de um médico veterinário comprovando que o animal foi vítima realmente do crime que está sendo denunciado.

Mesmo assim, nos poucos casos que se tornam processos, a falta de dados conclusivos de investigação torna os processos lentos e as penas aplicadas são, na maioria das vezes, multas leves, pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários. O que não agrega nenhum valor na coibição de futuros maus-tratos. O indivíduo condenado uma vez, não tem medo de ser condenado novamente. E quem nunca foi condenado, continua a maltratar porque tem a certeza da impunidade.

Uma Delegacia Especializada em Proteção Animal em Ubatuba atuaria com equipe própria e especializada atendendo apenas casos de maus-tratos a animais, seja de qual espécie for.

Todas as denúncias virariam processos, seriam investigadas e o denunciado seria punido conforme manda a lei, sem abrandamento.

Crimes de maus-tratos são cometidos diariamente em Ubatuba

Em Ubatuba, os casos de maus-tratos são frequentes e gravíssimos. São muitos casos diários de agressões, atrocidades, desleixo no cuidar que compromete a integridade física do animal, envenenamentos e atropelamentos. São casos que revoltam, praticados por pessoas estranhas e também pelo próprio “tutor”. Tem caso até de gente que prende o animal na corrente e não oferece nem alimento e nem água. O pobre animal não tem nem condições de lutar pela sua sobrevivência, já que está preso e não consegue pedir ajuda. Definhando dia a dia até a morte chegar ou um vizinho corajoso intervir.

Como protetor, tive uma experiência horrível: alguns gatos que foram mortos por cães treinados por seu tutor para matar. Isso mesmo, o tutor treinou os cães para matar outros animais. Absurdo, desumano e inconcebível, mas aconteceu.

Após o registro do Boletim de Ocorrência, passou-se um ano para que a dona dos cães fosse chamada para prestar depoimento na delegacia. Levou-se outro ano para acontecer a audiência de conciliação em que a ré, mesmo assumindo a culpa, foi condenada a pagar uma indenização insignificante pela morte dos gatos e, pasmem, a indenização ainda foi parcelada em 4 vezes.

Foram 2 anos de espera e angústia, já que nesse tempo, os cães assassinos continuaram em posse da ré, matando os gatos dos vizinhos. Esse é apenas um caso entre os milhares que ocorrem todos os dias em Ubatuba.

Essas pessoas têm a certeza da impunidade. Temos urgência em mudar isso.

Precisamos de policiais bem orientados e preparados para atender prontamente as denúncias, precisamos de uma delegacia de proteção animal com equipe própria, veterinária perita e agentes que entendam sobre direito dos animais. Precisamos ver nossas denúncias atendidas e levadas a termo para que nosso trabalho não seja em vão. Precisamos do comprometimento de toda sociedade para pararmos com a crueldade e exploração dos animais, seja através de conscientização, dever moral ou pela lei.

Precisamos de uma delegacia de proteção animal em Ubatuba para que as pessoas entendam que maltratar animal é crime e, como todo crime, tem punição prevista em lei. Mas, para que a punição aconteça, precisamos de agentes públicos comprometidos com a causa.

Acreditamos que com o apoio de todos, vamos conseguir transformar Ubatuba num local muito melhor, seja para animais como para humanos.

Carlos Rocha é cidadão de Ubatuba e atua na proteção animal desde 2007. Neste espaço, irá contar um pouco sobre o que vivencia na área de proteção e bem-estar animal e, também, o que ele acha que é necessário para Ubatuba avançar efetivamente nessa área.