Polícia Federal faz operação em sítios arqueológicos de Ubatuba e São Sebastião

PF cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (12). Infratores vão responder por crime ambiental.

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta sexta-feira (12) contra escavações ilegais em sítios arquelógicos no litoral norte de São Paulo. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um grupo que realizava escavações ilegais.

A investigação começou após a Polícia Federal de São Sebastião receber denúncias sobre um grupo que estaria realizando escavações sem autorização no subsolo dos Sítios Arqueológicos da Lagoinha, em Ubatuba, São Francisco e Morro do Abrigo, em São Sebastião.

O primeiro sítio é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo (Condephaat) e os dois últimos estão acautelados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Durante a busca foram encontrados três detectores de vestígios, além de itens pertencentes aos sítios arqueológicos.

Segundo a PF, dois homens serão indiciados e irão responder pela Lei de Crimes Ambientais por “destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei” (art. 62, inciso I, da Lei nº 9.605/1998 ). Também poderão receber multas pelos órgãos responsáveis pela preservação e guarda dos sítios arqueológicos. O valor da multa varia de R$ 10 a R$ 500 mil.