PNUD e conselho do Ministério Público firmam parceria para promover acesso à justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram na sexta-feira (12) uma nova parceria para promover o acesso à Justiça no Brasil. A cooperação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU nº 16, sobre a promoção da paz, do Estado de Direito e de instituições eficazes.

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram na sexta-feira (12) uma nova parceria para promover o acesso à Justiça no Brasil. A cooperação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU nº 16, sobre a promoção da paz, do Estado de Direito e de instituições eficazes.

O documento que formaliza a colaboração entre as instituições foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta.

O conselho do Ministério Público tem amplo histórico de parcerias e iniciativas para promover o acesso à Justiça e defender a ordem jurídica, bem como os interesses sociais e individuais. A colaboração com o PNUD terá como foco as ações das comissões do conselho.