Aumenta número de cidadanias alemãs concedidas a brasileiros

Em 15 anos, número de brasileiros que obtiveram passaportes da Alemanha por ano teve um salto de mais de 300%. Crescimento segue tendência de alta verificada em outros países europeus.

O número de brasileiros que receberam cidadania alemã cresceu 369% entre 2002 e 2017, mostram dados do Eurostat, órgão que reúne as estatísticas oficiais da União Europeia. Apenas em 2017, foram 1.169 passaportes concedidos.

Para receber a cidadania, é preciso provar vínculos com o país europeu, por meio de um familiar que emigrou no passado para o Brasil, por ser filho de ou casado com alemães, ou por já residir no país por oito anos ou mais.

Em 15 anos, de 2002 a 2017, 13.328 brasileiros receberam o Staatsangehörigkeitsausweis, o certificado de nacionalidade alemã, que permite requisitar outros documentos civis do país, como cartão de identidade e passaporte. Nos anos mais recentes, entre 2008 e 2017, a maioria dos beneficiados eram mulheres e tinham entre 30 e 49 anos de idade.

O Eurostat ainda não contabilizou os dados de 2018, mas conforme informações do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis), o total de brasileiros que tiveram a cidadania alemã reconhecida no último ano aponta para um recorde: 1.235 casos aprovados.

Um dos brasileiros a obter recentemente a cidadania alemã foi o gaúcho Rodrigo Belasquem, 34 anos. O videomaker recebeu o passaporte do novo país em 2017. Ele conseguiu comprovar no Departamento Federal de Administração da Alemanha (BVA) ter herdado a nacionalidade alemã a partir do bisavô, que emigrou para o Brasil em 1924.

A família de Belasquem já tinha alguns documentos originais do bisavô, que comprovavam que ele era alemão. Mas foi em 2015, ao viajar pela Europa e pela Ásia, que o desejo de morar no exterior estimulou o jovem a ir adiante nas buscas. Ele decidiu pesquisar se tinha direito ao passaporte alemão, porque o documento facilitaria o trânsito pela Europa.

Na internet, encontrou informações sobre como preparar o dossiê, que pode ser entregue por qualquer interessado também a um dos 20 consulados da Alemanha no Brasil. Belasquem decidiu protocolar o processo diretamente no BVA, em Colônia, para onde seguem todos os processos entregues nos consulados. Dez meses depois, recebeu a resposta positiva e o certificado de reconhecimento da nacionalidade alemã.

Hoje, Rodrigo e a namorada Louise, que é dinamarquesa, vivem em Londres. Ele ainda não morou na Alemanha, mas tem viajado a trabalho ao país.

"A cidadania facilitou muito. Mudei para Londres porque vim com ela [Louise] e, por questões de estudo e trabalho, essa era a cidade que fazia mais sentido na época. Ter a cidadania, e consequentemente o passaporte alemão, realmente teve um impacto enorme no meu futuro", considera.

O aumento do número de brasileiros que tiveram seus laços com a Alemanha reconhecidos segue uma tendência de alta também verificada em outros países da Europa. Segundo dados do Eurostat, 33 países do continente concederam, juntos, mais de 170 mil cidadanias europeias a brasileiros entre 2002 e 2017.

Muitos dos casos foram impulsionados por mudanças recentes nas leis locais, como ocorreu em Portugal, que flexibilizou e agilizou a análise dos processos. Especialistas ouvidos pela DW Brasil também atribuem a procura por cidadanias europeias ao maior acesso a informações e à atual situação econômica e política do Brasil.

O total de cidadanias concedidas na Europa inclui tanto brasileiros que já residiam nos países por um tempo, quanto os que se casaram com um europeu ou comprovaram ter herdado o direito por descendência.

Buscas no Arquivo Nacional

A disponibilização de diversos documentos na internet sobre o deslocamento dos imigrantes nos séculos 19 e 20 é outro fator por trás do aumento dos casos bem-sucedidos relacionados ao direito por descendência, inclusive alemã.

O Arquivo Nacional, localizado no Rio de Janeiro, detém a maior parte desses registros originais, como listas de desembarque nos portos de Rio de Janeiro e Santos, registros em hospedarias de imigrantes e prontuários de registros de estrangeiros, que passaram a ser exigidos a partir de 1938 pelo governo Getúlio Vargas para todos os imigrantes com menos de 60 anos que viviam no país.

Essas são peças muito valiosas para embasar as requisições de nacionalidade por descendência. Somente entre 2014 e 2018, aumentou 396% o número de solicitações por busca de carteiras de estrangeiro no Arquivo Nacional, e 600% por conferência de processos de naturalização dos antepassados – necessário para comprovar que o ancestral não abdicou da nacionalidade original para se tornar brasileiro.

Neste ano, a demanda segue alta. Apenas de janeiro a junho, por exemplo, houve 2.228 solicitações por busca a carteiras de estrangeiros.

Desde 2017, o Arquivo Nacional oferece o serviço de busca de documentos digitalizados na ferramenta SIAN e em listas do Porto do Rio de Janeiro, com riqueza de detalhes sobre os passageiros de navios de 1875 a 1910.

Outra implementação que facilitou a procura dos interessados foi o Módulo de Atendimento à Distância, que permite que o usuário registre um pedido de pesquisa no acervo público e acompanhe o andamento dos trabalhos. O Arquivo Nacional cobra apenas taxas administrativas para cópias autenticadas de documentos e envio postal.