• Fonte: DW Brasil

Aumenta número de cidadanias alemãs concedidas a brasileiros

Em 15 anos, número de brasileiros que obtiveram passaportes da Alemanha por ano teve um salto de mais de 300%. Crescimento segue tendência de alta verificada em outros países europeus.

Em 15 anos, número de brasileiros que obtiveram passaportes da Alemanha por ano teve um salto de mais de 300%. Crescimento segue tendência de alta verificada em outros países europeus.

O número de brasileiros que receberam cidadania alemã cresceu 369% entre 2002 e 2017, mostram dados do Eurostat, órgão que reúne as estatísticas oficiais da União Europeia. Apenas em 2017, foram 1.169 passaportes concedidos.

Para receber a cidadania, é preciso provar vínculos com o país europeu, por meio de um familiar que emigrou no passado para o Brasil, por ser filho de ou casado com alemães, ou por já residir no país por oito anos ou mais.

Em 15 anos, de 2002 a 2017, 13.328 brasileiros receberam o Staatsangehörigkeitsausweis, o certificado de nacionalidade alemã, que permite requisitar outros documentos civis do país, como cartão de identidade e passaporte. Nos anos mais recentes, entre 2008 e 2017, a maioria dos beneficiados eram mulheres e tinham entre 30 e 49 anos de idade.

O Eurostat ainda não contabilizou os dados de 2018, mas conforme informações do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis), o total de brasileiros que tiveram a cidadania alemã reconhecida no último ano aponta para um recorde: 1.235 casos aprovados.

Cidadanias concedidas pela Alemanha a brasileiros

Um dos brasileiros a obter recentemente a cidadania alemã foi o gaúcho Rodrigo Belasquem, 34 anos. O videomaker recebeu o passaporte do novo país em 2017. Ele conseguiu comprovar no Departamento Federal de Administração da Alemanha (BVA) ter herdado a nacionalidade alemã a partir do bisavô, que emigrou para o Brasil em 1924.

A família de Belasquem já tinha alguns documentos originais do bisavô, que comprovavam que ele era alemão. Mas foi em 2015, ao viajar pela Europa e pela Ásia, que o desejo de morar no exterior estimulou o jovem a ir adiante nas buscas. Ele decidiu pesquisar se tinha direito ao passaporte alemão, porque o documento facilitaria o trânsito pela Europa.

Na internet, encontrou informações sobre como preparar o dossiê, que pode ser entregue por qualquer interessado também a um dos 20 consulados da Alemanha no Brasil. Belasquem decidiu protocolar o processo diretamente no BVA, em Colônia, para onde seguem todos os processos entregues nos consulados. Dez meses depois, recebeu a resposta positiva e o certificado de reconhecimento da nacionalidade alemã.

Total de cidadanias alemãs concedidas a homens e mulheres do Brasil

Hoje, Rodrigo e a namorada Louise, que é dinamarquesa, vivem em Londres. Ele ainda não morou na Alemanha, mas tem viajado a trabalho ao país.

"A cidadania facilitou muito. Mudei para Londres porque vim com ela [Louise] e, por questões de estudo e trabalho, essa era a cidade que fazia mais sentido na época. Ter a cidadania, e consequentemente o passaporte alemão, realmente teve um impacto enorme no meu futuro", considera.

O aumento do número de brasileiros que tiveram seus laços com a Alemanha reconhecidos segue uma tendência de alta também verificada em outros países da Europa. Segundo dados do Eurostat, 33 países do continente concederam, juntos, mais de 170 mil cidadanias europeias a brasileiros entre 2002 e 2017.

Muitos dos casos foram impulsionados por mudanças recentes nas leis locais, como ocorreu em Portugal, que flexibilizou e agilizou a análise dos processos. Especialistas ouvidos pela DW Brasil também atribuem a procura por cidadanias europeias ao maior acesso a informações e à atual situação econômica e política do Brasil.

O total de cidadanias concedidas na Europa inclui tanto brasileiros que já residiam nos países por um tempo, quanto os que se casaram com um europeu ou comprovaram ter herdado o direito por descendência.

Buscas no Arquivo Nacional

A disponibilização de diversos documentos na internet sobre o deslocamento dos imigrantes nos séculos 19 e 20 é outro fator por trás do aumento dos casos bem-sucedidos relacionados ao direito por descendência, inclusive alemã.

O Arquivo Nacional, localizado no Rio de Janeiro, detém a maior parte desses registros originais, como listas de desembarque nos portos de Rio de Janeiro e Santos, registros em hospedarias de imigrantes e prontuários de registros de estrangeiros, que passaram a ser exigidos a partir de 1938 pelo governo Getúlio Vargas para todos os imigrantes com menos de 60 anos que viviam no país.

Cidadanias concedidas pela Alemanha a brasileiros por faixa etária

Essas são peças muito valiosas para embasar as requisições de nacionalidade por descendência. Somente entre 2014 e 2018, aumentou 396% o número de solicitações por busca de carteiras de estrangeiro no Arquivo Nacional, e 600% por conferência de processos de naturalização dos antepassados – necessário para comprovar que o ancestral não abdicou da nacionalidade original para se tornar brasileiro.

Neste ano, a demanda segue alta. Apenas de janeiro a junho, por exemplo, houve 2.228 solicitações por busca a carteiras de estrangeiros.

Desde 2017, o Arquivo Nacional oferece o serviço de busca de documentos digitalizados na ferramenta SIAN e em listas do Porto do Rio de Janeiro, com riqueza de detalhes sobre os passageiros de navios de 1875 a 1910.

Outra implementação que facilitou a procura dos interessados foi o Módulo de Atendimento à Distância, que permite que o usuário registre um pedido de pesquisa no acervo público e acompanhe o andamento dos trabalhos. O Arquivo Nacional cobra apenas taxas administrativas para cópias autenticadas de documentos e envio postal.

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