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  • Luísa Melo, G1

Construtoras reclamam de atraso de repasses de R$ 500 milhões para 900 obras do Minha Casa Minha Vid

Demora de 60 dias no pagamento afeta principalmente faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil, segundo entidade que representa o setor.

Atraso em repasses do governo atinge principalmente faixa inicial do Minha Casa Minha Vida — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

O governo está atrasando o repasse de recursos à construtoras que atuam no Minha Casa Minha Minha Vida, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). A entidade divulgou nesta terça-feira (6) que a demora chega a 60 dias e soma quase R$ 500 milhões em pagamentos apenas na faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

O atraso, segundo a Cbic, atinge 512 empresas e 200 mil funcionários, responsáveis pelas obras em andamento de 900 empreendimentos de habitação popular. O G1 procurou o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Casa Civil, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Cerca de 100 empresários do setor se reuniram na manhã desta terça na sede da entidade, em Brasília, para discutir o problema. Eles querem levar a questão ao governo federal.

O presidente da Cbic, José Carlos Martins, diz que o prazo para os pagamentos originalmente era de dois dias e que todo o setor de construção está sob risco. "O Minha Casa Minha Vida representa atualmente 70% do mercado imobiliário brasileiro", afirma em nota.

"Desde que estou envolvido diretamente com o tema, nunca vi atrasos dessa monta acontecerem", reclama o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Dionyzio Klavdianos, que também faz parte da Cbic há cerca de cinco anos.

De acordo com ele, a longa demora no pagamento dos recursos pelo governo compromete o caixa das construtoras.

 

"A grande maioria das empresas que atuam no MCMV são de pequeno e médio porte e não conseguem segurar. Ou elas se endividam e, no limite, quebram, ou paralisam obra. Nos dois casos há desemprego. É esse segmento que está movimento a construção civil hoje. O governo já deveria ter um plano para resolver essa questão, porque ela mexe com um naco grande da economia", diz.

 

Segundo Martins, da Cbic, a categoria está em constante diálogo com os ministérios da Economia e também do Desenvolvimento Regional, responsável pelos repasses.

Ele afirma que o governo já prometeu liberar R$ 1 bilhão para regularizar os pagamentos das obras contratadas e executadas, além de previsão orçamentária suficiente para sustentar as atividades no segundo semestre. "Mas ainda aguardamos algo concreto", diz.

Empresários do setor de construção se reúnem para discutir atraso em repasses do governo ao Minha Casa Minha Vida, na sede da Cbic em Brasília — Foto: PH Freitas/Cbic

Só com FGTS

A demora nos repasses impacta também as faixas 1,5 (renda familiar até R$ 2,6 mil), 2 (até 4 mil) e 3 (até 7 mil) do programa, que operam também com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ainda segundo a Cbic.

O setor pede que o governo publique uma portaria que zere a parcela de recursos repassada às faixas 1,5 e 2 pelo Orçamento Geral da União (OGU) para que elas possam operar apenas com dinheiro do FGTS. Segundo a Cbic, essa mudança "permitiria a realização de vários empreendimentos cujas contratações estão represadas", exatamente por conta da falta parte que deve vir dos recursos do Tesouro.

Em abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse em uma audiência pública que os recursos previstos no orçamento para o Minha Casa Minha Minha vida só durariam até junho deste ano.

"A situação aqui é emblemática. Estamos trabalhando com um acordo com a Casa Civil, junto com o ministério da Economia, para rever essa situação, para conseguir essa liberação, para que a gente possa caminhar o programa", disse Canuto na ocasião.

Crise

As dificuldades financeiras no Minha Casa Minha Vida são consequência da queda na arrecadação federal. O governo vem registrando rombos bilionários nas suas contas e enfrenta dificuldades para manter investimentos. Em março, precisou bloquear R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.

Segundo Canuto, o Minha Casa Minha Vida responde por 70% do orçamento do ministério. Em abril, mais de 50 mil obras do programa estavam paralisadas, ainda de acordo com ele.

10 anos do Minha Casa Minha Vida — Foto: Roberta Jaworski/Arte G1

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