- Luísa Melo, G1
Construtoras reclamam de atraso de repasses de R$ 500 milhões para 900 obras do Minha Casa Minha Vid
Demora de 60 dias no pagamento afeta principalmente faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil, segundo entidade que representa o setor.
O governo está atrasando o repasse de recursos à construtoras que atuam no Minha Casa Minha Minha Vida, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). A entidade divulgou nesta terça-feira (6) que a demora chega a 60 dias e soma quase R$ 500 milhões em pagamentos apenas na faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
O atraso, segundo a Cbic, atinge 512 empresas e 200 mil funcionários, responsáveis pelas obras em andamento de 900 empreendimentos de habitação popular. O G1 procurou o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Casa Civil, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Cerca de 100 empresários do setor se reuniram na manhã desta terça na sede da entidade, em Brasília, para discutir o problema. Eles querem levar a questão ao governo federal.
O presidente da Cbic, José Carlos Martins, diz que o prazo para os pagamentos originalmente era de dois dias e que todo o setor de construção está sob risco. "O Minha Casa Minha Vida representa atualmente 70% do mercado imobiliário brasileiro", afirma em nota.
"Desde que estou envolvido diretamente com o tema, nunca vi atrasos dessa monta acontecerem", reclama o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Dionyzio Klavdianos, que também faz parte da Cbic há cerca de cinco anos.
De acordo com ele, a longa demora no pagamento dos recursos pelo governo compromete o caixa das construtoras.
"A grande maioria das empresas que atuam no MCMV são de pequeno e médio porte e não conseguem segurar. Ou elas se endividam e, no limite, quebram, ou paralisam obra. Nos dois casos há desemprego. É esse segmento que está movimento a construção civil hoje. O governo já deveria ter um plano para resolver essa questão, porque ela mexe com um naco grande da economia", diz.
Segundo Martins, da Cbic, a categoria está em constante diálogo com os ministérios da Economia e também do Desenvolvimento Regional, responsável pelos repasses.
Ele afirma que o governo já prometeu liberar R$ 1 bilhão para regularizar os pagamentos das obras contratadas e executadas, além de previsão orçamentária suficiente para sustentar as atividades no segundo semestre. "Mas ainda aguardamos algo concreto", diz.
Só com FGTS
A demora nos repasses impacta também as faixas 1,5 (renda familiar até R$ 2,6 mil), 2 (até 4 mil) e 3 (até 7 mil) do programa, que operam também com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ainda segundo a Cbic.
O setor pede que o governo publique uma portaria que zere a parcela de recursos repassada às faixas 1,5 e 2 pelo Orçamento Geral da União (OGU) para que elas possam operar apenas com dinheiro do FGTS. Segundo a Cbic, essa mudança "permitiria a realização de vários empreendimentos cujas contratações estão represadas", exatamente por conta da falta parte que deve vir dos recursos do Tesouro.
Em abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse em uma audiência pública que os recursos previstos no orçamento para o Minha Casa Minha Minha vida só durariam até junho deste ano.
"A situação aqui é emblemática. Estamos trabalhando com um acordo com a Casa Civil, junto com o ministério da Economia, para rever essa situação, para conseguir essa liberação, para que a gente possa caminhar o programa", disse Canuto na ocasião.
Crise
As dificuldades financeiras no Minha Casa Minha Vida são consequência da queda na arrecadação federal. O governo vem registrando rombos bilionários nas suas contas e enfrenta dificuldades para manter investimentos. Em março, precisou bloquear R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
Segundo Canuto, o Minha Casa Minha Vida responde por 70% do orçamento do ministério. Em abril, mais de 50 mil obras do programa estavam paralisadas, ainda de acordo com ele.
