• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Prefeitura de Ilhabela desenvolve projeto para participação popular mais ativa no orçamento municipa

Foram produzidas e serão entregues a população cartilhas e questionários. Desenvolvidas para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.

Foto: Divulgação/PMI

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira desenvolveu um projeto, com o objetivo de ter a participação mais ativa da população para o orçamento de 2020.

Foram produzidas e serão entregues a população cartilhas e questionários. Desenvolvidas para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade. “

Para definir as prioridades, é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento. É por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.

O munícipe encontrará neste trabalho, além do processo de elaboração do orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem à solução de determinados problemas.

Os questionários recebidos pela população, serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decidir quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.

Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder legislativo até o prazo final de 30 de setembro.

Após os trâmites, a população acompanha o processo da LOA (Lei orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.

Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer mais de perto a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, poderemos enxergar quais bairros merecem maior intervenção do poder público.

A prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, enfatiza que, diferente do cenário vivenciado pela maioria dos munícipes brasileiros, nosso município se destaca pelo seu orçamento significativo. “Que exige da Administração a responsabilidade de uma gestão pautada no trato da coisa pública sob a observância do interesse coletivo e do comprometimento com a sustentabilidade de seu desempenho na expectativa de atender aos anseios da população”.

As urnas para depósito dos questionários, estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.

Acompanhe as datas e locais das reuniões:

19/8 – Armação

E.M. Maria Leonor M Fazzini

Av. Leonardo Reale, 4080 – Armação

21/8 – Vila

Câmara Municipal

Av. Dona Germana, 85 – Centro

23/8 – Itaguassu / Itaquanduba

E.M. Waldemar Belisario

R: Nova Dois – Itaquanduba

26/8 – Perequê

Paço Municipal

R: Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê

28/8 – Cocaia / Água Branca

Campo do Galera

Av. Cel. Vicente Faria Lima – Água Branca

29/8 – Green Park / Reino

E.M. José Benedito de Moraes

R: Florinha Maria de Jesus – Reino

30/8 – Barra Velha Alta

E.M. Dr.Salvador Arena

R: Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha

09/9 – Barra Velha Baixa

E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira

R: Bahia, 205 – Barra Velha

11/9 – Praia Grande

E.M. Sebastião Leite da Silva

R: Benedito Leite da Silva Junior, 201 – Bexiga

12/9 – São Pedro

E.M. Maria Tereza de Freitas Vidal

R: Jaguatirica, 78 – São Pedro

13/9 – Castelhanos

A definir

16/9 – Bonete

A definir

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