• Poliana Casemiro, G1 Vale do Paraíba e Região

Falta de orçamento ameaça mais de 1,1 mil pesquisadores com bolsas do CNPq no Vale do Paraíba

Pesquisas são mantidas com apoio do órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Pasta informou não ter verba para honrar pagamentos a partir deste mês.

Falta de verba para pagar bolsas do CNPq pode prejudicar trabalho de desenvolvimento de próteses 3D — Foto: Arquivo Pessoal

Mais de 1,1 mil pesquisadores correm o risco de terem bolsas de estudo cortadas na região. Eles são mantidos com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujos recursos para manter os pagamentos a partir deste mês estão esgotados.

As bolsas são fornecidas para pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado que atuam com pesquisas dentro de instituições.

Na região, as bolsas atendem pesquisadores em instituições como Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), Universidade de São Paulo (USP), entre outras instituições.

A maior concentração deles está em São José dos Campos, que abriga 992 bolsistas; seguida de Lorena, com a USP, com 49 profissionais.

O orçamento do CNPs para este ano é de R$ 784,78 e milhões, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia (Mctic), Marcos Pontes, já havia sido consumido até o último sábado (31).

Os pagamentos de setembro não estavam garantidos até esta terça-feira (3), impondo um risco de 'apagão' na ciência no país. O deficit de recursos do CNPq neste ano supera R$ 300 milhões.

O que eles fazem?

De físicos, a engenheiros e fisioterapeutas, os pesquisadores recebem o amparo do conselho depois de terem sido aprovados para programas de pós-graduação ou projetos de pesquisa – no caso de bolsas de produtividade.

A última modalidade é o caso da Maria Elizete Kunkel, PHD em biomecânica, que há três anos é bolsista CNPq e recebe R$ 1,1 mil mensais.

Entre os projetos que desenvolve, um deles no laboratório na Unifesp em São José dos Campos, são desenvolvidas próteses para crianças por meio de impressão 3D. No local, atuam outros 12 alunos, também mantidos por bolsas, mas da graduação, recebendo R$ 400 ao mês cada um.

Tudo o que é desenvolvido no laboratório vira produto e depois é distribuído de forma gratuita para crianças em todo o Brasil. Ela conta que, com as restrições orçamentárias, já mantinha parte da estrutura com verba própria, inclusive complementando bolsas de outros alunos.

“Esse é um trabalho importante que atende crianças em todo o Brasil. São mais de 18 mil necessitando desse tipo de prótese e nossa capacidade é de produzir 12 delas ao ano. Nesse laboratório preparamos outros profissionais para que continuem esse trabalho, mas eles não têm condição de manter isso sem suporte”, analisou.

Nessa terça-feira (3), a equipe entregou a prótese do Arturo, de 8 anos, que nasceu com uma má formação. “Eu achava que seria impossível para ele ter acesso a isso e vai mudar a vida do meu neto. Ele vai brincar, ele vai ganhar mais autonomia e ver que outras crianças nessa condição não vão ter essa chance é doloroso”, conta Sueli Medina. (veja vídeo do teste da prótese)

A fisioterapeuta e doutora em engenharia biomédica, Regiane Albertine, é bolsista desde 2010 e recebe R$ 1,1 mil ao mês. Entre seus projetos de pesquisa estão a descoberta de um tratamento eficaz contra a dor na fibromialgia com laser – o que diminui no paciente a dependência de analgésicos. O trabalho da pesquisadora se estendeu a uma outra descoberta: a de um tratamento complementar contra dor na tendinite também com laser.

Além dos resultados já apresentados, hoje ela atua em um projeto de terapia para o tratamento do desequilíbrio na reabilitação de amputados. O projeto foi aprovado com investimento de R$ 37 mil, que são apenas para compra dos itens necessários para o desenvolvimento da pesquisa e aparelhos, mas do montante, apenas R$ 4 mil foram liberados.

 

“Somos pesquisadores e essas bolsas na verdade mantém descobertas que somam para sociedade”, afirma Regiane Albertine.

 

Inpe

O Inpe é um dos espaços de ciência com o maior número de bolsistas na região. Na modalidade pós-graduação são 85 pesquisadores vinculados ao CNPq. Os pesquisadores atuam em áreas como a análise das imagens do desmatamento da Amazônia, além de projetos de satélite, como o Amazonia-1.

Segundo os pesquisadores, um dos pontos de atenção dentro da instituição é a falta de servidores - cuja defasagem se arrasta nos últimos anos sem a reposição do efetivo desligado, principalmente, por aposentadorias.

Com isso, o pesquisador faz parte da engrenagem operacional do Inpe, além de trabalhar no desenvolvimento de sua pesquisa. A possibilidade de encerramento dos pagamentos poderia deixar lacunas nas atividades do instituto, conforme relataram pesquisadores ouvidos pelo G1.

Focos de queimadas registrados em 2 de setembro de 2019 com sistema do Inpe — Foto: Programa Queimadas/Inpe

Sabrina Correa teve a bolsa de R$ 1,5 mil aprovada no início do ano para a pós-graduação em sensoriamento remoto. Ela trabalha com processamento digital de imagem que baseia, por exemplo, a análise do monitoramento da Amazônia.

Ela é de Vila Velha no Espírito Santo e o valor da bolsa é o que a mantém na região, já que o pesquisador não pode exercer atividade profissional extra, com dedicação exclusiva à pesquisa.

 

“Nós que somos pesquisadores não teríamos o que fazer em caso de corte, a não ser 'abandonar o barco'. O Inpe tem muita demanda e hoje fazemos parte de braços aqui dentro. Isso complicaria o andamento de projetos dentro da instituição”.

 

Segundo Ronald Buss de Souza, chefe de gabinete do Inpe, os bolsistas de mestrado e doutorado estão em risco porque não há uma resposta do CNPq, mas garantiu que instituição está 'preparada para o impacto'. Em todo o Inpe, são 550 alunos mantidos por agências, entre Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq.

“O Inpe trabalha exclusivamente com agências de fomento à pesquisa. Hoje o maior problema é com o CNPq e traria um impacto menor. Esse é um problema que vai afetar toda a estrutura de pesquisa do Brasil, mas é diretriz do governo federal de reduzir em algumas áreas em benefício de outras”, analisou Buss.

Verba

Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos de setembro a dezembro. Até o começo de agosto, já havia usado 88% da verba que tinha disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. O ministro admigtiu o esgotamento da verba no último fim de semana.

Um crédito suplementar de R$ 248,9 milhões foi aprovado pelo Congresso, em junho, mas segundo o ministro Marcos Pontes, não estava garantido, dependendo de aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além do CNPq, a Capes, que também fomenta a pesquisa no Brasil, anunciou corte de 5 mil bolsas e redução de 11 mil novas bolsas. O corte veio depois do anúncio do Ministério da Educação de que a agência só teria metade do orçamento deste ano para 2020.

Outro lado

O Ministério da Economia foi procurado e informou que até agora não existe definição sobre novos recursos liberados para o pagamento dos bolsistas do CNPq. "Todas as dificuldades em relação às restrições orçamentárias estão sendo analisadas pela Junta de Execuções Orçamentárias (JEO)", informou a nota da pasta.

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