• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Conselho de Alimentação Escolar de Ilhabela elege novos suplentes

Os eleitos farão parte do conselho até 2021.

Foto: Divulgação/PMI

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Educação realizou no dia 24 de outubro, na sede da pasta, uma nova eleição para a escolha de conselheiros suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de Ilhabela (CAE).

O pleito foi necessário devido as faltas de alguns conselheiros, nas reuniões do conselho. Todo o processo seguiu o regimento interno do Conselho.

A eleição entre os pares dos conselheiros suplentes foi para os seguintes segmentos: duas (2) para os Discentes, Docentes e Trabalhadores na Área da Educação; uma (1) para o segmento dos Pais de Alunos; e outra para o segmento do Poder Executivo Municipal.

Os eleitos foram:

  • Suzelena da Silva Oliveira (Poder Executivo Municipal)

  • Marcos de Souza Siqueira e Luine Rodrigues Martins (Discentes, Docentes e Trabalhadores na Área da Educação)

  • Dayana de Souza Silva (Pais de Alunos)

Programa Nacional de Alimentação Escolar e Conselho de Alimentação Escolar

O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

O Governo Federal repassa aos Estados, Municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro), para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos CAE’s (Conselhos de Alimentação Escolar), e também pelo FNDE, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo Ministério Público.

Já o CAE é o Conselho responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas de sanitárias e de higiene dos alimentos. A composição do CAE deverá ser a seguinte: um representante do Poder Executivo; dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e discentes; dois representantes de pais de alunos; e dois representantes das entidades civis organizadas. Cada membro titular deverá ter um suplente do mesmo segmento. O mandato é de quatro anos).

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