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Cessão onerosa: cidades da região devem receber R$ 57 milhões após megaleilão do pré-sal

Valor faz parte do acordo do governo federal que previa repasse de 15% aos municípios. A verba recebida é para investimento em infraestrutura e previdência.

Leilão de excedente do pré-sal rendeu R$ 69,9 bilhões à União — Foto: Alaor Filho/ Mirá Imagem

As cidades do Vale do Paraíba e região bragantina devem receber R$ 57 milhões da União, uma fatia da verba da cessão onerosa do pré-sal. A cessão é a oferta do excedente de petróleo existente no pré-sal, além do estabelecido na exploração feita pela Petrobras e que rendeu R$ 69,9 bilhões.

O valor faz parte do acordo do governo federal que prevê repasse de 15% aos municípios brasileiros. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Municípios.

Desde 2010 a área do pré-sal é cedida à Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo. No entanto, descobriu-se que a área é capaz de produzir o triplo desse volume. O governo, então, abriu um megaleilão para oferecer a exploração do excedente.

Resultado do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

O megaleilão aconteceu nessa quarta-feira (6) e previa arrecadar R$ 106 bilhões, mas terminou com R$ 69,9 bilhões. A previsão inicial era de que a injeção no Vale do Paraíba, Litoral Norte e região Bragantina superasse os R$ 100 milhões, caso fossem arrematadas todas as áreas. Das quatro áreas previstas no leilão, apenas duas tiveram ofertas.

O acordo de cessão previa a partilha do ganho total com 15% do repasse para os municípios brasileiros. O valor seria um respiro e entrou como verba não carimbada -- como nos royalties em que há limitação de porcentagem por área, como educação. A verba recebida seria para investimento em infraestrutura e previdência.

Das 46 cidades, o maior valor está com São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Bragança Paulista e Pindamonhangaba, que ficaram cada uma com pouco mais de R$ 3 milhões. Seguidas de Atibaia, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, São Sebastião e Ubatuba, que ficaram com uma fatia na casa dos R$ 2 milhões.

Já Bom Jesus dos Perdões, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Ilhabela, Piracaia, Potim e Tremembé receberam pouco mais de R$ 1 milhão. As demais cidades ficaram com fatias menores, variando entre R$ 500 e R$ 800 mil. Os valores não são distribuídos igualmente porque o cálculo leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade, o que varia.

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