• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Em defesa dos royalties e novos investimentos em saneamento e infraestrutura, prefeita de Ilhabela p

Reuniões com autoridades nacionais trataram sobre divisão de recursos dos royalties do petróleo e investimentos em saneamento e infraestrutura.

Foto: Divulgação/PMI

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, participou nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), em Brasília, de reuniões de trabalho com autoridades nacionais, em que foram discutidos assuntos como o julgamento de ações no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode provocar mudanças nas regras de distribuição dos royalties e reduzir os recursos repassados ao arquipélago; e também sobre investimentos em saneamento e o calçamento no bairro Feiticeira, sul da ilha.

Na manhã da quinta-feira (21), na capital federal, na sede da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), a prefeita participou de reunião da Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), que teve na pauta o julgamento – em abril de 2020 – pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que contestam mudanças nas regras de distribuição dos royalties.

Nessa reunião da Abramt também houve, entre outros, apresentação do relatório dos processos legislativos (Pl’s) em andamento no Congresso Nacional e palestra de Rubens Cerqueira Freitas, Superintendente de Participações Governamentais da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Gracinha Ferreira, participou ainda de várias reuniões com autoridades nacionais, acompanhada dos secretários municipais Luiz Antônio dos Santos, o Luiz Lobo, (Planejamento e Gestão Estratégica), Tiago Corrêa (Gestão Financeira) e Bianca Colepicolo (Desenvolvimento Econômico e do Turismo). Na reunião com os deputados Milton Vieira (Republicanos-SP) e Hugo Leal (PSD-RJ), a prefeita foi informada sobre o andamento dos processos relativos aos royalties no congresso. Hugo Leal é o relator do texto da proposta de mudança na distribuição desses recursos provenientes do petróleo.

No encontro com o senador Lasier Costa Martins (Podemos-RS) e os deputados federais, Roberto de Lucena e Renata Abreu (ambos do Podemos-SP), a prefeita também aproveitou para agradecer a Lucena pela emenda de R$ 1 milhão enviada à Ilhabela para investimento em infraestrutura.

Com o deputado federal e ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD-SP), a prefeita tratou sobre saneamento. O deputado está colaborando com a prefeitura na negociação com o Estado de São Paulo, que defende a assinatura de um contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Gracinha ressaltou com Bertaiolli que a negociação com a concessionária do serviço público precisa apresentar um contrato coerente com o plano de saneamento elaborado por Ilhabela e cumprir suas obrigações com o município. Saneamento é a principal prioridade da gestão Gracinha, iniciada há seis meses.

A prefeita de Ilhabela também tem concentrado esforços na luta em defesa da destinação dos royalties às cidades afetadas pela exploração do petróleo. “Temos procurado autoridades estaduais e nacionais para debater a previsão de queda e redistribuição na arrecadação dos royalties do petróleo, em 2020. Também temos destinado recursos ao Fundo Municipal dos Recursos dos Royalties, criado para garantir renda ao futuro da cidade”, lembrou Gracinha Ferreira, que propôs criação do “Fundo Soberano” quando ainda era vereadora

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