Ibama multa Prefeitura de Ilhabela em R$ 2,5 milhões por lançamento de efluentes em praia

Operação feita na manhã desta sexta-feira (22) teve origem em pedidos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Prefeitura de Ilhabela em R$ 2,5 milhões por dificultar o uso das praias pelo lançamento de efluentes. A operação feita na manhã desta sexta-feira (22) teve origem em pedidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente devido a problemas no saneamento básico na ilha.

A multa aplicada, de R$ 2.505.000, 00 teve como base cinco artigos e a administração ainda pode recorrer e há uma audiência de conciliação agendada para fevereiro de 2020. Também participam equipes da Polícia Militar Ambiental e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Logo cedo, as equipes fizeram fiscalização no aterro sanitário. Eles se dividiram em duas equipes e fazem análises em praias e rios no arquipélago. O Ibama não detalhou quais praias e rios foram inspecionados.

A Prefeitura de Ilhabela foi procurada e a Advocacia Geral do Município confirmou o recebimento da multa aplicada pelo Ibama. "Informamos que há uma audiência de conciliação marcada para o dia 28 de fevereiro de 2020, ocasião em que a Administração apresentará as ações em andamento no que toca ao saneamento. O prazo para recurso iniciará apenas após a audiência caso não haja a conciliação", disse o comunicado.

Durante a manhã, enquanto a operação ainda estava em andamento, a gestão municipal informou que busca soluções para "os problemas históricos de saneamento, lixo e balneabilidade".

No domingo (17), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez críticas ao saneamento básico e descarte de lixo na ilha.

Segundo a Sabesp, no início deste ano menos da metade do esgoto produzido na cidade é coletado: apenas 43%. Durante a temporada, quando mais pessoas circulam pela ilha, a situação se agrava. Tanto que, em janeiro deste ano, todas as praias monitoradas pela Cetesb ficaram impróprias durante uma semana.

Em nota o MMA informou que foi feita uma operação de fiscalização de saneamento básico com reflexos na balneabilidade e gestão de lixo em Ilhabela.

"A operação, que teve início na manhã desta sexta-feira (22/11), teve como objetivo verificar a gestão do lixo e resíduos sólidos e de deficiência ou falta de tratamento de esgoto domésticos que acabam por deixar as praias com histórico de más condições de balneabilidade", diz comunicado enviado pelo ministério.

A Cetesb também foi acionada pela reportagem e informou que as ações são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente.