• Fonte: Prefeitura de Ubatuba

Novos membros do conselho do Fundeb de Ubatuba tomam posse

Na ocasião, foram destacadas a importância do engajamento ativo de toda a sociedade e de pais, professores e funcionários das escolas nos Conselhos, como forma de fiscalizar e acompanhar o orçamento e os gastos com a Educação.

Foto: Divulgação/PMU

Os novos conselheiros que farão parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – Fundeb) tomaram posse na noite de quarta-feira, 20 de novembro.

A solenidade foi conduzida pela presidente do CACS-Fundeb no município, professora Inah Araújo, e teve a presença da representante do Conselho Municipal de Educação, a advogada Lucia Helena Cosmo.

Tanto Inah quanto Lucia Helena destacaram a importância do engajamento ativo de toda a sociedade e de pais, professores e funcionários das escolas nos Conselhos, como forma de fiscalizar e acompanhar o orçamento e os gastos com a Educação.

Na ocasião, foi feita também uma prévia da exposição de retratos dos patronos e patronesses das escolas municipais, realizados pelo artista plástico e professor da rede Carlos Eduardo Diniz Rosa, utilizando a técnica de grafite/sobre papel canson.

A exposição é parte do Projeto Memória de Ubatuba, que contempla o resgate, a cultura e a história do município. O objetivo é a valorização de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Ubatuba e o estímulo à leitura e escrita da realidade local, o que vem ao encontro da Lei nº 4142, de 25/01/2019, que institui o Programa História e Memórias Ubatubanas.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim e capacitados pelo Ministério da Educação.

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