• Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Comércio ambulante irregular tem fiscalização intensificada em Caraguatatuba

Fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura) e Fazenda (Comércio), além de agentes da Vigilância Sanitária (Saúde), passaram pelas praias da Martim de Sá, na região central, e Cocanha, na região norte, onde fizeram 38 orientações.

Foto: Divulgação/PMC

O final de semana (14 e 15/12) foi marcado por uma fiscalização intensificada feita p

Fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura) e Fazenda (Comércio), além de agentes da Vigilância Sanitária (Saúde), passaram pelas praias da Martim de Sá, na região central, e Cocanha, na região norte, onde fizeram 38 orientações.

“As equipes verificaram se eles tinham alvará e mesmo as condições sanitárias daqueles que trabalham com alimentação”, explicou o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

Aqueles que estavam sem alvará foram orientados a procurar a Prefeitura para ver a possibilidade de regularização. Lembrando que, no momento, a liberação de licença ambulante está fechada.

Conforme ele, este primeiro momento foi justamente para orientar, mas a partir do Natal e durante toda a temporada de verão, quem for pego trabalhando sem licença terá a mercadoria apreendida.

“Todos têm de trabalhar, mas não dá para o ambulante de Caraguá disputar espaço com ônibus que trazem de 30 a 60 ambulantes de outras cidades que vêm somente na alta temporada e sem licença”, alerta.

De acordo com o fiscal de posturas Giovani da Costa Moraes, a multa para o comércio clandestino varia de 137 a 542 Valores de Referência do Município (VRMs), o que equivale hoje de R$ 476 a R$ 1.886 para ambulantes, mais a apreensão da mercadoria.

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