• Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Prefeitura amplia fiscalização a comércios irregulares em São Sebastião

Nos últimos 15 dias foram vistoriados e orientados mais de 30 estabelecimentos que produziam emissão sonora acima do permitido em legislação. Destes, cinco foram interditados pela Prefeitura por não respeitarem as orientações e autuações.

Foto: Divulgação/PMSS

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SESAU) e Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram no último final de semana (4 e 5) e também no feriado (1°), nas praias Camburi, Baleia, Maresias, Praia Preta Sul, Boracéia, Engenho e Boiçucanga, e na Rua da Praia, região central, mais uma operação de fiscalização ao comércio irregular durante a Temporada de Verão 2019/2020.

Segundo Cíntia Maeda, chefe de Divisão de Posturas, as ações são reforçadas durante este período. Nos últimos 15 dias foram vistoriados e orientados mais de 30 estabelecimentos que produziam emissão sonora acima do permitido em legislação. Destes, cinco foram interditados pela Prefeitura por não respeitarem as orientações e autuações. Inúmeras denúncias de perturbação do sossego público foram protocoladas contra esses estabelecimentos.

O objetivo da ação é orientar e autuar irregularidades quanto ao uso irregular do solo público de guarda sóis e cadeiras; equipamentos fora dos padrões em Legislação (carrinho sem lixeira, sem extintor de incêndio); falta de condições sanitárias dos carrinhos (armazenamento irregular de mantimentos, data de validade, gelo não filtrado); entre outros.

Durante a temporada cresce o número de atividades exercidas eventualmente. São na maioria comerciantes de outras regiões. Ambulantes que foram encontrados sem o devido licenciamento tiveram equipamentos e mercadorias recolhidas pela Divisão de Fiscalização de Posturas do município.

Foram notificados para o imediato encerramento cerca de 20 atividades instaladas somente durante a temporada de verão. As principais atividades são de food trucks (vendendo roupas, lanches e similares), estacionamentos e bancas de frutas. Entre as atividades notificadas, mais de 70% se dirigiu à Fiscalização de Posturas para dar entrada na regularização.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas pelos telefones (12) 3891-3411 (Vigilância Sanitária), ou (12) 3893-3866 (Fiscalização de Posturas).

Outra opção é o Sistema de Ouvidoria Geral, canal de comunicação que facilita a interação entre cidadão e Prefeitura. Pela ferramenta de ouvidoria digital é possível enviar sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre os serviços municipais de forma rápida e fácil.

O acesso pode ser realizado pelo site https://eouve.com.br/ ou ainda pelo aplicativo eOuve, disponível para download gratuito no Google Play e App Store.

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