• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Prefeita de Ilhabela está disposta a implementar solução que for proposta pela sociedade civil e Câm

Na quarta-feira (22), haverá reunião dos conselhos de meio ambiente e turismo com representantes da Câmara Municipal.

Prefeita de Ilhabela está disposta a implementar solução que for proposta pela sociedade civil e Câmara para ajuste da Taxa de Preservação Ambiental - Foto: Divulgação/PMI

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, informou nesta segunda-feira (20), que está disposta a acatar a solução que for proposta pela sociedade civil e Câmara para ajustes no funcionamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada dos turistas que entram com veículos no arquipélago, desde março de 2008. A prefeita concorda que há necessidade de melhoria no modelo de operação.

Reconhecendo que a criação da Taxa de Preservação Ambiental representa um avanço para as áreas ambiental e turística, a Prefeita defende ajuste no sistema de funcionamento de cobrança da taxa, feita por meio de cabines instaladas na saída da ilha, próximo ao embarque da travessia da balsa.

Gracinha Ferreira tem acompanhado as discussões promovidas pelos conselhos municipais de meio ambiente e turismo, sociedade civil e legislativo. “Estamos nos informando sobre os debates nessas reuniões para implantarmos o que for melhor para o município”. Destacou a prefeita, que elogiou a participação ativa do legislativo “Estou feliz por saber que o vereador Anísio Oliveira tem representando a Câmara e participado dos debates sobre esse assunto com os conselhos de Turismo e de Meio Ambiente”.

Uma nova licitação para a prestação do serviço terá que ser aberta após a última ser cancelada por ação de uma empresa que alegou inconstitucionalidade no edital. Atualmente, apenas uma empresa faz o serviço de cobrança e o software. O conselho de meio ambiente propôs que uma empresa faça o serviço de cobrança e outra do software, para ter condições de fazer conferência dos valores. Essa alteração no edital, de divisão dos serviços, provocou o cancelamento do certame, mas abriu essa oportunidade de rever a operação.

Os representantes nos conselhos de meio ambiente e turismo entendem que é preciso fazer “uma nova proposta de funcionamento de cobrança da TPA para que ela cumpra de fato sua função de preservação”. Contestam o fato dos valores arrecadados servirem para praticamente manter a estrutura da arrecadação e não terem efetividade no incentivo do Turismo de maior permanência, que é mais sustentável.

A verba da arrecadação da TPA é revertida ao Fundo de Meio Ambiente e deve ser aplicada em destinação final de resíduos, castração e chipagem de animais, educação ambiental, entre outros.

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