• Poliana Casemiro, G1 Vale do Paraíba e Região

Grupo faz abaixo-assinado contra construção de conjunto habitacional em Maresias

Prefeitura de São Sebastião anunciou obra com 220 imóveis no bairro da costa sul para retirar famílias de áreas de risco. Grupo de moradores da praia, que é ponto turístico do surfe, organizou iniciativa para questionar iniciativa.

Praia de Maresias em São Sebastião é ponto turístico no litoral norte paulista — Foto: Luciano Vieira/ PMSS

Um grupo de moradores de Maresias, em São Sebastião, organizou um abaixo-assinado contra a construção de 220 imóveis de um conjunto habitacional popular proposto pela prefeitura.

Uma das praias mais famosas do litoral paulista, ponto de encontro de surfistas que revelou ao mundo o talento de Gabriel Medina, a região é conhecida por ter casas de alto padrão. Entre os pontos que os moradores e donos de imóveis contestam na iniciativa estão: a desvalorização imobiliária; saneamento insuficiente para atender a nova demanda; possíveis problemas com segurança pública; e garantia de que os imóveis serão entregues apenas a moradores de Maresias.

Os imóveis fazem parte de um pacote de investimentos em moradias populares na cidade para retirar famílias de áreas de risco. Anunciado em 2019, o projeto inclui unidades do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

A área escolhida para a construção é de propriedade da prefeitura, resultado de uma desapropriação. O terreno fica a poucos metros da praia, de onde ainda se pode ver o mar, próximo ao Parque Estadual da Serra do Mar.

A Sociedade dos Amigos de Maresias (Somar) diz que eles foram “pegos de surpresa” com a decisão do governo municipal, sem serem ouvidos ou tido conhecimento de estudos de impacto de vizinhança e meio ambiente. Eles alegam que a chegada das mais de 200 famílias vai aumentar a população e exige infraestrutura no saneamento, segurança, educação e transporte público - estrutura que o bairro não tem atualmente.

O grupo reivindica que o volume de imóveis seja reduzido para apenas 26 casas, que diz ser o número de famílias em área de risco atualmente em Maresias. Apesar disso, a prefeitura informou que um estudo de regularização fundiária identificou na região 396 imóveis em situação vulnerável.

Eles entregaram à gestão um abaixo-assinado em que questionam a escolha da região para a construção, sugerem outras áreas ou a redução no número de imóveis na tentativa de garantir que apenas moradores de Maresias fossem contemplados.

 

“Quem mora de frente para o mar tem um imóvel mais valioso do que quem mora em conjunto comum. É óbvio que quando você constrói isso em meio a casas de alto padrão, passa a ser valorizado, mas o contrário também é verdadeiro. A preocupação da prefeitura em atender pessoas em áreas de risco é louvável, mas a questão é onde ela vai colocar essas pessoas”, diz o presidente da Somar, Eliseu Arantes.

 

O documento ainda inclui 25 questionamentos que o grupo fez à prefeitura, entre eles:

  • "A prefeitura considera a desvalorização imobiliária do entorno de um local de implantação deste tipo de conjunto habitacional popular?"

  • "Como a prefeitura pretende garantir que os moradores que serão removidos terão condições/apoio para manterem os custos de suas novas residências, visto que são custos altos para a população de baixa renda?"

  • "Considerando que as unidades do núcleo habitacional anunciado serão para atender exclusivamente Maresias, quais são estas famílias que serão contempladas e seus endereços atuais?"

Outro ponto de atenção pedido pelo grupo seria a demanda de empregos que a chegada dos novos moradores iria gerar e a necessidade de contrapartidas de segurança.

 

"Você colocar essas famílias com faixa salarial de um a três salários mínimos qual o esquema de segurança proposto para um local desse?", questiona o presidente da Somar.

 

O que diz a prefeitura

Em nota, a gestão disse saber da manifestação da associação e que vem mantendo diálogo e transparência nos processos com a comunidade.

"Apesar da ciência de que parte da Sociedade Amigos de Maresias (Somar) não ser favorável às construções de casas, tal postura não reflete a totalidade da associação, e nem de todos os moradores do bairro", diz nota.

A gestão afirmou ainda que a medida é pela preservação da vida dos moradores que estão nos imóveis em risco e que o projeto segue orientação do Ministério Público. A empresa responsável pelo obra foi contratada pela gestão em dezembro de 2019 e a previsão é de que as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2020.

[ Charge ]_______________________________

Deixe aqui sua opinião de tema e comentários

Obrigado! Mensagem enviada.