• Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Prefeita de Ilhabela reúne-se com moradores do núcleo do Bexiga para explicar os próximos passos das

Programa de regularização da prefeitura contemplará duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas em 15 núcleos. Núcleo foi o primeiro a receber os documentos do maior programa de regularização fundiária da história de Ilhabela.

Prefeita de Ilhabela reúne-se com moradores do núcleo do Bexiga para explicar os próximos passos das benfeitorias - Foto: Divulgação/PMI

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, Gracinha, reuniu-se nesta quinta-feira (27), com moradores do núcleo Bexiga, sul da ilha, e secretários municipais para explicar os próximos passos da regularização fundiária.

Na reunião, os secretários Rogério De Lucca (Planejamento Urbano, Obras e Habitação), Edvaldo Anízio (Administração) e Carlos Augusto de Souza, o “Gordo” (adjunto de Obras) e equipe da Habitação, esclareceram os moradores, mais uma vez, sobre as dúvidas relativas ao andamento legal e os prazos necessários no procedimento público para avançar na documentação e contratação de obras de melhorias nos bairros.

O Bexiga foi o primeiro núcleo a receber os documentos do maior programa de regularização fundiária da história de Ilhabela. Em dezembro de 2019, a prefeitura promoveu a entrega de títulos aos moradores. Agora o Executivo protocolará no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião os pedidos de matrículas para o núcleo Bexiga, o que também deverá acontecer em breve para outros núcleos.

Nessa reunião da última, os secretários e a prefeita explicaram esse andamento no cartório para viabilizar a entrega das matrículas, lembrando que a entrega dos títulos, em dezembro de 2019, assegurou a propriedade dos imóveis aos moradores. No último mês de dezembro, a prefeitura entregou à população do Bexiga os 68 carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e documentos de legitimação que asseguram a propriedade aos moradores, que comemoram a realização do sonho da regularização fundiária.

A entrega dos 68 carnês de IPTU e documentos de legitimação permite que a prefeitura realize benfeitorias como água, luz, calçamento e até a construção de um espaço para lazer e reuniões, etc. Os moradores também podem realizar melhorias em seus imóveis, antes congelados.

A prefeitura avança com a regularização fundiária em outros 12 núcleos, que em 2020 também deverão receber IPTUs e legitimação. São eles: Roda Monte, Portinho (ambos no sul da ilha), Santa Catarina, Santa Terezinha, Camarão, Cobata, Senzala, Buraco do Morcego, Reino, Green Park e Engenho Novo, Costa Bela, Morro dos Mineiros e Cantagalo.

A entrega de documentação para esses núcleos é considerada um grande passo no histórico programa, que visa solucionar um dos dois maiores problemas da cidade, o crescimento desordenado, que junto com o saneamento representa uma herança de décadas sem grandes investimentos. Na ilha, os 15 núcleos contemplados com a regularização representam algo em torno de 30% da área ocupada.

Histórico

O maior programa de regularização habitacional da história do arquipélago foi lançado em 2017 com o objetivo de levar os serviços essenciais, como rede coletora de esgoto e água encanada, etc, às localidades sem infraestrutura e serviços.

Nas últimas décadas o arquipélago não recebeu grandes investimentos para combater o crescimento desordenado e por isso assistiu sua população mais que duplicar em apenas quinze anos, sem planejamento.

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