• Silviane Neumann

Ubatuba e os royalties extras: onde está o dinheiro?

No final de março, a prefeitura de Ubatuba informou em matéria publicada no próprio site que iria começar a receber royalties provenientes do enquadramento de instalação de embarque e desembarque de petróleo e/ou gás natural. A primeira parcela, no valor estimado de 700 mil, seria recebida já em abril. Com toda a situação adversa pela qual está passando o município, onde foi aplicado esse valor?

Comércio fechado e ruas vazias em Ubatuba - Foto: Silviane Neumann

Tudo o que se ouve quando se faz cobranças de melhorias em Ubatuba é de que a arrecadação é muito baixa. Nunca se tem dinheiro para nada.

Desde que a pandemia começou, o que se vê em Ubatuba são ações de marketing e nada mais. Ao contrário das cidades vizinhas onde existe até mesmo programas de auxílio aos trabalhadores, caso de Ilhabela, que além de oferecer um salário mínimo por mês para os trabalhadores cadastrados no programa, oferece ainda cartão alimentação e auxílio aluguel no valor de R$ 960,00, todo o auxílio que os moradores de Ubatuba podem contar resume-se à distribuição ineficiente e insuficiente de cestas básicas.

Ah, mas as outras cidades recebem royalties! Essa é a desculpa mais frequentemente ouvida. Mas Ubatuba também recebe. E está recebendo ainda mais. Não se compara com os valores recebidos pelos outros municípios, é verdade.

Mas com 700 mil a mais nos cofres públicos sem destinação estipulada, dá para fazer muita coisa. Para começar, dá para oferecer um plano de auxílio para os trabalhadores que estão sofrendo com a perda da renda, um plano que ofereça renda mensal e auxílio para o aluguel ou alimentação durante os meses em que durar a pandemia.

Com 700 mil a mais todo mês, dá para desenvolver um plano de auxílio para empresas e comércios que estão fechados, principalmente do setor turístico.

Dá para, nesse primeiro momento, equipar a Santa Casa e as Unidades de Pronto Atendimento da cidade para poderem enfrentar melhor a Covid-19 e salvar mais vidas.

Logo após a cidade, em estado de calamidade pública instituído, ter registrado a primeira morte oficial pelo novo Coronavírus, tudo o que nos resta é a esperança de que dias melhores virão e esses 700 mil mensais sejam aplicados naquilo que é importante neste momento, salvar vidas e mantê-las enquanto a pandemia durar.

Comércio fechado e ruas vazias em Ubatuba - Foto: Silviane Neumann

Silviane Neumann é ativista na causa animal. Desde 2009 atua em Ubatuba para melhorar as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Através da Help Pet Ubatuba, suas ações são focadas em conscientização sobre guarda responsável de animais e em promover castrações e ajuda para tutores carentes. Como protetora, trabalha para tornar Ubatuba uma cidade que é contra a exploração animal e respeita os animais domésticos e silvestres, o meio ambiente e sua rica diversidade. Como cidadã, exige e cobra dos órgãos públicos que as leis destinadas ao bem-estar animal e à proteção do meio ambiente sejam cumpridas. Neste espaço, contará um pouco do seu dia a dia e as conquistas de Ubatuba nessa área. Além de expor as necessidades e também os contrassensos que vivencia em sua luta diária pelos animais e meio ambiente.

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