Carta Aberta do Setor Cultural de Ubatuba para a Prefeita

Ubatuba 12 de Junho de 2021

Prezada Prefeita Flávia Pascoal

A Sociedade Civil Organizada do Setor Cultural, através dos seus representantes

eleitos para o CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba) e o

Conselho Deliberativo da Fundart, reunidos no dia 8 de junho de 2021 em encontro

online, decidiu pela elaboração desta carta para expor à Senhora Prefeita e toda a

população de Ubatuba a falta de transparência, de diálogo efetivo e de respeito com

os/as trabalhadores/as da Cultura que se instalou na administração da Fundart.

Analisando as últimas gestões da Fundart, observamos que a atual gestão do Sr

Gady Gonzalez e equipe tem se mostrado como a mais incompetente, autoritária,

equivocada e desconectada com a realidade do setor cultural. Ambos os Conselhos

citados acima têm cumprido seu papel de instâncias colaborativas quanto ao

desenvolvimento e fiscalização das Políticas Públicas para a Cultura e, desde o

início do ano tem sido pacientes e didáticos, mas em pouco tempo nossa paciência

já acabou.

Entendemos que em um prazo curtíssimo de tempo o Sr. Gady Gonzalez

conseguiu elevar a tensão e preocupação a um nível inaceitável e irreversível. O

diálogo parece inviável. Conviver com o contraditório faz parte do desempenho de

atividades públicas, principalmente para os que se relacionam com a Cultura. É

inadmissível que um presidente da FUNDART se coloque em posição de "guerra",

desrespeitando funcionários/as e conselheiros/as e não tenha capacidade de

conduzir grupos de forma pacífica e propositiva. Além disso, assusta a falta de

comprometimento com a cultura e seus agentes.

Senhora Prefeita Flávia Pascoal, pedimos sua atenção.

Solicitamos a exoneração imediata do Sr. Diretor Presidente Gady Gonzalez.

Sugerimos também um "recomeço" na gestão da Fundart com uma avaliação

profunda dos funcionários comissionados e de suas capacidades para exercer as

funções (a começar pelo Gerente de Eventos Zeca Ribeiro), um levantamento de

quais são as necessidades técnicas que estão ausentes nos cargos, e a contratação

de pessoas tecnicamente qualificadas para fazer da Fundart a executora do Plano

Municipal de Cultura e das demandas dos setoriais, antes que seja tarde demais.

Podemos e devemos ter na cultura de nosso povo um pilar de desenvolvimento,

educação, geração de trabalho e visibilidade nacional e internacional, fomentando e

qualificando nosso turismo e nossa economia.

Abaixo listamos os fatos que nos levaram a esta medida extrema:

1) Festa do Trabalhador do Ipiranguinha/ Dia das Mães

Como é de conhecimento da Senhora Prefeita, este evento teve diversos

procedimentos equivocados, o que acarretou em seu adiamento e posterior

cancelamento, somado a um processo no MP. Citamos 2 dos "equívocos":

- Não foi assinado contrato prévio com os músicos e técnicos convidados a

trabalhar no evento, uma praxe da Fundação e de notório conhecimento do

Sr. Zeca Ribeiro, Gerente de Eventos que estava à frente do evento.

- Aquisição pela Fundart de uma Smart TV de valor superior a R$2.700,00

para sorteio entre quem estivesse assistindo a transmissão online (com

critérios até hoje não definidos). Ato fora de qualquer prática aceitável para

uso do dinheiro público da cultura e sem precedentes recentes na Fundação.

Um parecer jurídico, documento público emitido pela Dra. Mariana Rolim, Jurídico

da Fundart à época, alertou previamente os responsáveis sobre essa e outras

irregularidades, o que não impediu o Sr. Gady e o Sr. Zeca Ribeiro de avançar no

plano do evento. A Dra. Mariana "salvou" a Fundação, seu Diretor Presidente e até

a Prefeita de cometer um ato de improbidade administrativa e recebeu em troca sua

demissão sumária por não cooperar com tais atos. O poder tem seus limites,

balizados por leis. Abusar deste poder é ilegal, além de imoral e anti-ético.

Técnicos se dedicaram à montagem completa da estrutura e as bandas convidadas

estavam no local e passaram todo o som e luz, ficando tudo pronto para os shows.

Se os shows não ocorreram não foi por responsabilidade dos artistas e técnicos.

Ambos os Conselhos Deliberativos da Cultura (CMPC e o da Fundart) enviaram o

ofício #03/2021 pedindo o pagamento dos cachês destes trabalhadores que de fato

estavam à disposição. Mesmo com dinheiro em caixa, com as horas de trabalho

realizadas e cachês abaixo dos normalmente praticados, a deliberação dos

Conselhos de pagamento foi negada pela gestão da Fundart de forma inacreditável,

apoiada por seu novo jurídico. O caso agora segue para a justiça.

2) Editais "Juntos pela Cultura" do Governo do Estado para Municípios

Outro processo de perseguição se escancarou para o setor cultural no período da

inscrição do Município de Ubatuba nos editais estaduais "Juntos pela Cultura", que

podem trazer grandes recursos para beneficiar uma cadeia de trabalhadores da

cultura local e dar visibilidade à Cultura de Ubatuba no cenário paulista. É obrigação

de toda a equipe da Fundart produzir toda a vasta documentação exigida pelos

editais, missão impossível para uma única pessoa realizar.

A Diretora Cultural Marcia Maximiano, responsável pelas inscrições, precisou

solicitar ajuda de pessoas da sociedade civil, que trabalharam voluntariamente para

completar as inscrições da cidade de Ubatuba nos editais, revelando um processo

de "fritura" interna orquestrada a partir do Sr. Gady, em que não foi atendida por

ninguém da Fundart em suas demandas, nem pelos seus subordinados diretos das

gerências supostamente responsáveis pela inscrição, Cristiane (Projetos) e Zeca

Ribeiro (que trabalhou neste edital na gestão anterior), nem pelos funcionários

efetivos da Fundação que tem conhecimento e acesso. Fica nítido que, através do

seu isolamento interno e da sonegação de ajuda e documentos, dentre outras

atitudes opressivas, a Sra Márcia foi vítima de assédio moral e violência psicológica.

Este ato, salvo por voluntários, poderia ter prejudicado não somente ela, mas toda a

Cultura de Ubatuba.

3) II Edital Prêmio Fundart de Cultura Online

Este edital tem vários problemas em seu processo, incluindo a mudança do

cronograma de avaliação fora do prazo (por lei só se muda um edital antes do

término das inscrições). O edital tem uma página 4B, visivelmente rasurada e

colocada posteriormente, com uma minuta de Decreto, que não constava da SMAJ,

nem no Portal da Transparência, pois não foi publicado a tempo. O Edital inteiro que

consta do processo é diferente do Edital que consta no site da Fundart e sua

publicação.

Trata-se de um prêmio pequeno de R$1.000,00 para 40 projetos audiovisuais,

gerando conteúdo para a Fundart. Mais uma vez, ambos os Conselhos Deliberativos

de Cultura formalizaram pedidos em tempo mais que hábil para que 60 projetos

fossem premiados, dada a demanda represada durante a pandemia e o caixa da

Fundart poder absorver facilmente. O pedido foi negado pelo Presidente Gady, que

nunca foi um entusiasta do edital, com a justificativa que não tinha conseguido falar

com a prefeita para aprovação, após prometer se esforçar para tal. Lembramos que

por lei o Sr. Gady, tendo o aval dos 2 Conselhos, têm total autonomia e alçada para

essa tomada de decisão. Todo este relato consta em Atas.

A inscrição de 135 projetos é uma demonstração nítida de que a cultura tem

demanda e está sem propostas apresentadas pela Fundart para amenizar o impacto

no primeiro setor a estagnar com a pandemia e certamente o último a retomar suas

atividades normais.

4) Sala embaixo do Teatro Municipal

Mesmo informado que uma das salas grandes embaixo do Teatro Municipal estava

sendo utilizada antes da pandemia para aulas de Teatro e Dança, uma conquista

árdua do setor que beneficia principalmente as Oficinas da própria Fundart, o Sr

Gady decidiu autocraticamente manter ali um depósito de equipamentos particulares

de um projeto que havia recebido da gestão anterior uma cessão de 6 meses de uso

do espaço durante a pandemia, até janeiro deste ano, tendo como contrapartida

deixar melhorias na sala, como isolamento acústico. A justificativa do Sr. Gady foi

que ele "gostou do projeto". Apenas depois da pressão do CMPC e dos/as

próprios/as arte-educadores/as da Fundart, que não possui espaço para tais oficinas

quando retornarem presenciais, ele voltou atrás e pediu 15 dias para liberação do

espaço. Este prazo já se esgotou e mais uma vez sua palavra não foi cumprida.

5) Construção da Nova Sede da Fundart e "Fundartinhas" em estilo colonial.

O principal e grave desalinhamento porém, se deu nesta semana, quando o

Diretor-presidente Gady, apresentou seu grande projeto para uso do superávit da

Fundação do ano anterior: a construção de uma nova sede para a Fundart em cima

da Biblioteca Municipal, cujo telhado e interior passaram por ampla reforma no ano

passado. Ideia imediatamente rejeitada pela grande maioria do Conselho

Deliberativo da Fundart em reunião ordinária. O prédio que tem seu sentido

arquitetônico histórico e o escasso dinheiro da Cultura não pode ser usado em tijolo,

cimento e vergalhão, por Lei. Acreditamos que deve-se buscar verbas e apoios de

outras instâncias para tal e em espaço adequado para sua construção.

Ao receber a negativa do Conselho Deliberativo da Fundart para sua ideia

estapafúrdia, mais uma vez o Sr. Gady não soube ouvir e dialogar com o

contraditório, e para piorar fez abertamente comentário racista com a conselheira

suplente de Artes Cênicas, Circo e Dança, a Srta. Itamires Nunes.

Quanto a sua ideia de se construir "Fundartinhas" em estilo colonial nas outras

regiões da cidade, chega a ser risível. Primeiro pelo mesmo argumento acima sobre

construir prédios em detrimento a investir em ações culturais. O Sobradão do Porto

é o prédio mais emblemático da cidade e empresta seu desenho para o logo da

Fundart, tem seu valor histórico e simbólico, e é colonial pois foi de fato construído

na época da Colônia. Pensar em construir tais prédios em estilo colonial, ao invés

de estruturas mais adequadas ao contexto espaço-temporal e cultural de cada

localidade, é estética e simbolicamente patético, sem contar que homenageia o

colonizador que escravizou, torturou e matou.

O Plano Municipal de Cultura (PMC) é Lei, as indicações de uso da pouca verba

para a cultura estão nele já indicadas. Além das propostas destes Conselhos, que

são muitas e objetivas, tratadas por setoriais. Não queremos que o dinheiro

acumulado durante a pandemia, ou outras não utilizadas como deveriam, se

convertam em construções, ao invés de cumprir o dever de Estado do Direito à

Cultura, suprindo necessidades econômicas, sociais e culturais ao fomentar as

ações e trabalhadores/as da Cultura de acordo com o PMC.

Uma cidade sem cultura perde sua identidade, ainda mais em Ubatuba, com

riqueza e diversidade cultural singulares e o Turismo como principal atividade

econômica, que jamais será plenamente qualificado sem levar em conta o setor

Cultural como parte chave dessa transformação. A Fundart e a Cultura não

suportam mais essa política de balcão que é histórica na cidade. Contamos com a

Sra. Prefeita para reverter este difícil e inaceitável andamento da Fundação.

Muito respeitosamente e com desejo de colaborar com o desenvolvimento do setor cultural, nos colocamos à inteira disposição.

Sociedade Civil Organizada do Setor Cultural

Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba (CMPC)

Membros do Conselho Deliberativo da Fundart

"Quando o Mar bate nas Pedras, quem morre é o Marisco" (Dizer popular caiçara)

Adendo:

Contamos com a Senhora Prefeita para alterar esta lógica e estamos absolutamente

empenhados em provar os relatos de assédio e violência psicológica de forma

documental e testemunhal, que segundo o STJ, é crime e resulta, no mínimo, em

improbidade administrativa. Seguem alguns pontos que indicam claramente a

seriedade do assunto.

- Exclusão das atividades do grupo de trabalho da profissional

- Sonegação de informações relevantes ao desempenho das funções da

trabalhadora