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Deputada Márcia Lia apresenta PL de proteção aos manguezais

Proposta atende a solicitação de ONGs e Associações da rede litoral do Estado de São Paulo que trabalham na defesa e na recuperação dos mangues.



A deputada Márcia Lia apresentou o Projeto de Lei n° 268/2021, que institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado de São Paulo. A proposta é resultado do diálogo entre o mandato e ativistas na defesa dos manguezais do Litoral Norte Paulista. O dia, a ser celebrado em 26 de julho, objetiva despertar a consciência sobre a necessidade de preservar os mangues. “Nosso mandato foi procurado por representantes de ONGs e associações que trabalham na defesa desse bioma, que sofre forte degradação pela ação humana”, afirma a deputada.

No PL, a deputada argumenta que “Apenas o Estado de São Paulo abrange uma área de 231 km² de manguezais, no entanto, 28 km² dessa área encontra-se alterada ou degradada, sendo somente 203 km² de área preservada. O Litoral Paulista está dividido em três partes: Litoral Norte, com 3 km² de manguezais; Baixada Santista, com 120 km² e Litoral Sul, com 108 km².”

A escolha da data tem um peso em especial, pois é uma indicação das Organizações das Nações Unidas (ONU), que já comemora mundialmente a data no dia 26 de julho. Segundo a deputada Márcia Lia a importância da data vai além de uma conscientização.

“Além de sua importância ambiental e cultural, os manguezais são fonte de renda de centenas de milhares de famílias na zona costeira no Brasil todo, que dependem deles também para sua segurança alimentar”, ressalta Márcia Lia.

Com esse projeto de lei, o mandato atende a um pedido de ONGs e Associações que compõem a Rede Litoral Norte de SP de Manguezais, que são o Instituto Terra & Mar de São Sebastião, ACAJU (Associação Caiçara Juqueriquerê) e ACA (Associação Caraguatás Ambiental), de Caraguatatuba, Associação dos Guias Turísticos de Ilhabela, Grupo Terra do Guaiamum/Caçandoca/Ubatuba e outras pessoas físicas integrantes da rede que compõe pesquisadores e caiçaras.

O Brasil é o segundo país em extensão de mangues, com aproximadamente 14.000 km2 ao largo do litoral brasileiro e em seu interior abrange uma área de 12.114 km2, o que representa 87% do ecossistema em nosso país.


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